17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:31

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:34

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816104-52.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga a parte autora sobre os documentos anexados pela parte ré, em observância ao contraditório, em cinco dias.

Após, retornem ao arquivo provisório.

P.I.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:04

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:43

Processo Desarquivado
25/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA em 23/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:12

Arquivado Provisoramente
05/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816104-52.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA RÉU: ESTADO RIO DE JANEIRO DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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