24/09/2025 17:16

Juntada de petição
12/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:53

Juntada de petição
08/09/2025 09:04

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que o ofício de fl. 1266 é datado de 21/08/2025, data posterior à expedição do mandado de pagamento de fl. 1252, certifique a serventia se houve efetivo levantamento do valor descrito no mandado, a fim de se verificar se é exequível a determinação da instância superior.

Sem prejuízo, cumpra-se o determinado a fl. 1240, item 4.
26/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:15

Conclusão
26/08/2025 13:11

Juntada de documento
19/08/2025 18:11

Juntada de petição
07/08/2025 08:14

Juntada de petição
06/08/2025 17:19

Juntada de petição
31/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:52

Juntada de documento
25/07/2025 15:35

Juntada de petição
21/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:30

Conclusão
18/07/2025 13:49

Juntada de petição
18/07/2025 13:49

Juntada de petição
17/07/2025 14:05

Juntada de documento
09/07/2025 16:35

Conclusão
09/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:00

Intimação

1.

O valor indicado a título de honorários periciais a fls. 1196/1197 atende ao necessário critério de razoabilidade e proporcionalidade, adequado aos parâmetros praticados pelo E.

Tribunal de Justiça, sobretudo em razão da quantidade de documentos a serem periciados, a revelar a necessidade de realização de trabalho cumulativo.

Deste modo, rejeito a impugnação de fls. 1201/1203 e homologo os honorários periciais no valor proposto, a saber: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 dias, comprove o depósito do valor, nos termos determinados da decisão de fl. 1145.

Com o depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos. 2.

Considerando não ter havido a comprovação do pagamento do valor incontroverso do débito, embora tenha sido a ré regularmente intimada para tanto, nos termos da decisão de fl. 1145, item 3, defiro a penhora on-line requerida a fls. 1218/1219.

Segue, em anexo, recibo de protocolo junto ao SISBAJUD.

Após o decurso do prazo de 03 (três) dias retornem à conclusão para a confirmação da medida. 3.

Quanto à obrigação de fazer, consistente no ajuste dos valores das mensalidades, pende controvérsia a ser solucionada pela prova pericial determinada.

Aguarde-se, portanto.
27/06/2025 14:58

Juntada de documento
16/06/2025 13:15

Conclusão
16/06/2025 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2025 22:39

Juntada de petição
13/06/2025 15:55

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi enviado na data de hoje email para o Cadastro dos Auxiliares de Justiça a nomeação da Perita Dra.

Andrea Vanzillota.
09/06/2025 08:30

Juntada de petição
06/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:13

Juntada de petição
04/06/2025 11:13

Juntada de petição
29/05/2025 17:47

Outras Decisões
29/05/2025 17:47

Conclusão
29/05/2025 16:06

Documento
28/05/2025 18:12

Juntada de petição
28/05/2025 11:14

Juntada de petição
23/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:07

Juntada de documento
23/05/2025 17:02

Documento
22/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:27

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

1.

Diante da impossibilidade técnica para a elaboração dos cálculos pela Ilustre Contadoria Judicial, conforme informado a fl. 1120, e considerando a concordância das partes, determino que a apuração do valor devido, oriundo da condenação, seja realizada por meio de perícia atuarial./r/nPara tanto, nomeio como perito o Dr.

DELCIO ROSALVO OLIVA DA FONSECA, que deverá ser intimado por meio do endereço eletrônico: [email protected], para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, que deverão ser arcados pela parte devedora, conforme entendimento manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1274466/SC, submetido ao rito do art. 543-C, do CPC./r/r/n/n2.

Sem prejuízo, considerando que, apesar de regularmente intimada, a demandada não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer determinada, sendo certo que a manutenção dos valores de mensalidade em altos patamares, em desacordo com o determinado na sentença, configura prejuízo ao demandante, defiro o requerido a fl. 1143, item 4, para determinar que o valor praticado da mensalidade do plano de saúde seja de R$ 1.210,16, até a efetiva liquidação do julgado, devendo a ré providenciar o envio das próximas faturas no referido valor, mantido o contrato em todos os seus termos, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor corado em desconformidade com a presente decisão./r/r/n/n3.

Diante do requerido a fl. 1143, item 2, intime-se a parte demandada para que comprove nos autos o depósito do valor incontroverso indicado a fls. 1078/1093, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.
21/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:00

Outras Decisões
21/05/2025 14:00

Conclusão
21/05/2025 08:45

Juntada de petição
20/05/2025 17:12

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre cálculo judicial.
09/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:40

Juntada de documento
28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:58

Juntada de petição
16/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:37

Expedição de documento
11/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:39

Conclusão
11/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:39

Juntada de petição
08/04/2025 19:31

Juntada de petição
28/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:17

Juntada de documento
18/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:23

Conclusão
18/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:12

Juntada de petição
26/02/2025 18:05

Juntada de petição
17/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:31

Juntada de petição
06/01/2025 18:21

Juntada de petição
02/01/2025 17:48

Juntada de petição
10/12/2024 10:35

Juntada de petição
11/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:54

Conclusão
23/10/2024 20:26

Juntada de petição
03/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:00

Conclusão
02/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:47

Juntada de petição
20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:43

Trânsito em julgado
17/08/2024 22:37

Juntada de petição
06/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:39

Conclusão
02/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:37

Juntada de petição
18/06/2024 00:26

Juntada de petição
14/06/2024 21:40

Juntada de petição
06/06/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 13:03

Conclusão
21/05/2024 09:50

Juntada de petição
15/05/2024 17:08

Conclusão
15/05/2024 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2024 19:27

Juntada de petição
09/03/2024 21:42

Juntada de petição
27/02/2024 08:27

Juntada de petição
23/02/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:22

Expedição de documento
16/02/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:56

Conclusão
15/02/2024 14:56

Outras Decisões
05/02/2024 21:17

Juntada de petição
01/02/2024 16:40

Juntada de petição
22/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 22:16

Juntada de petição
17/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:05

Conclusão
10/11/2023 07:55

Juntada de petição
19/10/2023 16:56

Conclusão
19/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:48

Juntada de petição
10/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:55

Conclusão
21/06/2023 10:50

Juntada de petição
09/05/2023 17:45

Juntada de documento
25/04/2023 15:30

Juntada de petição
05/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:17

Conclusão
03/04/2023 19:17

Outras Decisões
17/03/2023 16:58

Juntada de petição
07/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:28

Conclusão
03/03/2023 16:28

Juntada de documento
03/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:05

Juntada de documento
09/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:09

Conclusão
08/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:51

Juntada de documento
06/09/2022 19:00

Juntada de petição
31/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 22:02

Juntada de petição
26/08/2022 13:25

Conclusão
26/08/2022 13:25

Recurso
26/08/2022 09:48

Juntada de petição
24/08/2022 12:55

Juntada de petição
19/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:09

Juntada de petição
17/08/2022 07:53

Conclusão
17/08/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 17:56

Juntada de petição
05/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 09:34

Conclusão
02/08/2022 09:34

Outras Decisões
13/07/2022 12:38

Juntada de petição
30/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:52

Conclusão
21/06/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:34

Juntada de petição
09/06/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:37

Juntada de petição
13/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:01

Conclusão
11/05/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 17:44

Juntada de petição
25/03/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2022 16:57

Conclusão
12/01/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 00:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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