17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0813520-02.2023.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO DOS SANTOS PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O Considerando que a matéria em discussão nesta lide está diretamente relacionada ao tema abordado no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0091492-68.2023.8.19.0000, e tendo em vista a admissão deste incidente pela Seção de Direito Público do E.

TJERJ, bem como a ordem de suspensão de todos os processos em andamento que tratam do mesmo tema, tanto no primeiro grau quanto no Tribunal de Justiça, DETERMINO A SUSPENSÃOdo trâmite deste processo.

Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa.

Intimem-se.

Macaé,15 de maio de 2025
15/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
07/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 21:19

Recebidos os autos
27/04/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
05/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:22

Juntada de decisão monocrática segundo grau
23/01/2025 08:19

Desentranhado o documento
23/01/2025 08:17

Juntada de decisão monocrática segundo grau
23/01/2025 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 10:30

Juntada de Petição de ciência
30/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:50

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 08:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
06/05/2024 08:45

Processo Desarquivado
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:39

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/04/2024 23:59.
19/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *17.***.*76-00 (AUTOR).
13/12/2023 17:05

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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