04/09/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:12

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:12

Transitado em Julgado em 04/09/2025
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de RESTAURANTE BRASA TIJUCA LTDA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Diante da manifestação da executada informando que cumpriu com as obrigações executadas nestes autos e, considerando que, o exequente, apesar de intimado, não se manifestou nos autos, julgo extinta a presente execução.

Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para se manifestar, sobre a petição do executado, informando quanto à quitação integral da obrigação e o depósito complementar efetuado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da execução.

Sem manifestação, voltem para extinção.
18/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Rejeito a exceção de pré-executividade oferecida pelo executado, uma vez que as questões veiculadas em suas alegações não se coadunam com a excepcionalidade da impugnação e cujo paradigma se dessume da dicção inserta no artigo 618 do Código de Processo Civil.

Assinalo, ademais, que a objeção tem cabimento somente nas questões de ordem pública, afetas ao exercício do direito de ação ou aos pressupostos de existência e de validade do processo e cujo conhecimento pelo juízo poderia ocorrer independentemente de provocação.

Não é esta, contudo, a hipótese que se descortina diante do exame das razões invocadas.

Intimem-se.
02/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:26

Outras Decisões
02/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ID 186746931: Anote-se onde couber.

ID 186746946: Ao excepto.
15/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de IRAN GUERREIRO COSTA em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 16:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RESTAURANTE BRASA TIJUCA LTDA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:10

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:14

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:40

Outras Decisões
06/11/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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