24/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:31

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:31

Transitado em Julgado em 24/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de THAISA VIANNA DA SILVA AZEVEDO ANTUNES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803141-88.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAISA VIANNA DA SILVA AZEVEDO ANTUNES RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803141-88.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAISA VIANNA DA SILVA AZEVEDO ANTUNES RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Index 190527696 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 05:01

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 19:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 19:53

Recebidos os autos
21/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
19/03/2025 13:09

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/03/2025 13:09

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 17:44

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:47

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/02/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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