STJ - 0004382-05.2009.8.19.0038

13/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720295/2024

23/08/2024 09:47

Protocolizada Petição 720295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 10:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

12/12/2022 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 13:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para ANTONIO ARAUJO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1040705/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

19/02/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para ROGERIO MARTINS LISBOA apresentar resposta à petição n. 1040705/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 1040705/2020 -

14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040705/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

14/12/2020 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040705/2020

14/12/2020 17:12

Protocolizada Petição 1040705/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2020

02/12/2020 17:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 991890/2020 (Juntada automática)

02/12/2020 17:46

Protocolizada Petição 991890/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2020

01/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

29/07/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

29/07/2020 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2020 10:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 496217/2020 (Juntada automática)

29/07/2020 10:18

Protocolizada Petição 496217/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2020

24/07/2020 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2020 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2020 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/06/2020 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2020 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/03/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2020 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO