19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 028.

APELAÇÃO 0898769-02.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0898769-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00662481 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ADELZIR DE MOURA SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO OAB/RJ-241797 ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK OAB/RJ-138404 Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
29/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ADELZIR DE MOURA SOUSA em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ADELZIR DE MOURA SOUSA em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 06/12/2023 23:59.
01/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ADELZIR DE MOURA SOUSA em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELZIR DE MOURA SOUSA - CPF: *13.***.*00-34 (AUTOR).
12/09/2023 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 14:11

Recebida a emenda à inicial
11/09/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:51

Apensado ao processo 0898779-46.2023.8.19.0001
28/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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