04/09/2025 18:53

Remessa
24/06/2025 14:51

Documento
03/06/2025 14:40

Documento
03/06/2025 05:49

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:17

Documento
29/05/2025 22:41

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 027.

APELAÇÃO 0004382-05.2009.8.19.0038 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0004382-05.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00006399 APELANTE: ROGERIO MARTINS LISBOA ADVOGADO: RAYANNE RIBEIRO MARQUES DA SILVA OAB/RJ-244061 APELANTE: ANTONIO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: DILSON DE ALMEIDA MORAES JUNIOR OAB/SP-163528 ADVOGADO: MARLLON SEIXAS SALGADO OAB/RJ-219289 APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público
16/05/2025 19:50

Inclusão em pauta
29/04/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 14:15

Conclusão
11/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 17:46

Mero expediente
07/04/2025 13:37

Conclusão
21/03/2025 14:16

Documento
10/03/2025 05:41

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:10

Documento
19/02/2025 17:33

Conclusão
19/02/2025 13:30

Provimento
18/02/2025 12:45

Documento
06/02/2025 05:41

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 19:02

Inclusão em pauta
28/01/2025 14:41

Documento
14/01/2025 12:42

Documento
10/01/2025 17:55

Confirmada
10/01/2025 17:47

Retirada de pauta
07/01/2025 12:49

Mero expediente
19/12/2024 13:11

Conclusão
17/12/2024 05:46

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 13:14

Inclusão em pauta
05/12/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 10:58

Documento
07/10/2024 12:48

Conclusão
01/10/2024 00:06

Publicação
28/09/2024 10:47

Confirmada
27/09/2024 16:23

Mero expediente
27/09/2024 11:09

Conclusão
27/09/2024 11:00

Redistribuição
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 22:42

Remessa
26/09/2024 18:40

Remessa
26/09/2024 18:05

Decisão
23/09/2024 19:20

Conclusão
23/09/2024 17:14

Remessa
23/09/2024 17:10

Documento
20/09/2024 16:38

Remessa
20/09/2024 16:19

Remessa
20/09/2024 14:04

Mero expediente
20/09/2024 11:02

Conclusão
11/07/2018 11:29

Remessa
08/06/2018 14:29

Remessa
27/04/2018 20:33

Confirmada
27/04/2018 14:10

Confirmada
27/04/2018 00:00

Publicação
25/04/2018 19:41

Documento
25/04/2018 10:02

Conclusão
25/04/2018 10:00

Provimento
18/04/2018 12:38

Inclusão em pauta
18/04/2018 10:00

Adiado
10/04/2018 16:38

Confirmada
10/04/2018 14:37

Documento
10/04/2018 00:00

Publicação
03/04/2018 18:54

Inclusão em pauta
02/04/2018 16:33

Pedido de inclusão
19/03/2018 13:51

Conclusão
19/03/2018 10:55

Remessa
16/03/2018 16:56

Remessa
15/03/2018 19:01

Mero expediente
14/03/2018 09:20

Conclusão
08/03/2018 14:40

Confirmada
07/03/2018 19:03

Mero expediente
06/03/2018 14:26

Conclusão
06/03/2018 12:38

Remessa
06/03/2018 12:37

Recebimento
23/01/2018 16:46

Mero expediente
22/01/2018 13:50

Conclusão
19/01/2018 00:01

Publicação
18/01/2018 14:48

Confirmada
17/01/2018 15:38

Mero expediente
17/01/2018 11:31

Conclusão
17/01/2018 11:30

Remessa
17/01/2018 11:23

Distribuição
16/01/2018 14:48

Remessa
16/01/2018 14:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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