07/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BRUNA MAGALHAES D ABREU em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024
26/11/2024 11:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Esclareço que o valor do dano moral é de três mil reais.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 10:43

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 10:43

Recebidos os autos
24/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
24/09/2024 10:54

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/09/2024 10:54

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 16:05

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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