10/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:00

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:59

Transitado em Julgado em 10/02/2025
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 22:21

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 22:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 22:21

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 22:21

Recebidos os autos
03/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/10/2024 13:31

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/10/2024 13:31

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 16:41

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:56

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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