17/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:55

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de MATHIAS FERREIRA DAVILLA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de DOMINIQUE REBELLO LOPES em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Às defesas dos sentenciados Arthur, Vitor e Adriano em contrarrazões recursais
22/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:43

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MATHIAS FERREIRA DAVILLA JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

À defesa técnica do acusado Arthur para que apresentes suas razões recursais no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de oficio à OAB para apuração de possível falta funcional.
06/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:25

Expedição de Alvará.
24/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:16

Juntada de petição
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MATHIAS FERREIRA DAVILLA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:31

Desentranhado o documento
26/05/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:00

Juntada de Petição de apelação
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA DE MELO em 07/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833127-85.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA, VITOR VIEIRA DE MELO, ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS 1.

Recebo os recursos (Arthur id. 182781061; Vitor id. 181753729; MP id. 181924268; e Adriano id. 183994535) em seus regulares efeitos.

Venham as razões recursais.

Após, dê-se vista a parte contrária em contrarrazões.

Com a juntada das respostas, remetam-se os autos ao E.

TJERJ com as nossas homenagens. 2.

Diante da juntada do laudo do veiculo, conforme solicitado pelo parquet no id. 131693123, item 2, ao MP sobre o pedido de restituição do bem.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular
10/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:49

Juntada de petição
31/03/2025 13:09

Expedição de Ofício.
31/03/2025 12:45

Juntada de guia de recolhimento
31/03/2025 12:45

Juntada de guia de recolhimento
31/03/2025 12:45

Juntada de guia de recolhimento
30/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:44

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 16:51

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:44

Outras Decisões
13/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de MATHIAS FERREIRA DAVILLA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de DOMINIQUE REBELLO LOPES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ISRAEL CARLOS BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 15:56

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
26/11/2024 11:13

Juntada de petição
26/11/2024 11:12

Juntada de petição
26/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ELISABETE BARROSO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
25/11/2024 18:04

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:09

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833127-85.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA, VITOR VIEIRA DE MELO, ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS Trata-se de pedidos de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa do acusado VITOR VIEIRA DE MELO, conforme index 151804299.

Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do requerimento, conforme manifestação de index 152499096.

Compulsando os autos, verifico que o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado não merece prosperar.

Isto porque não houve qualquer alteração fática a justificar a revogação da decisão que decretou a prisão do acusado.

Insta ressaltar que a imputação realizada no presente feito refere-se a três crimes de roubo supostamente praticados contra três vítimas diferentes, sendo necessária a oitiva das vítimas e das testemunhas arroladas.

Trata-se, em tese, de crimes graves, estando presentes, no caso, os requisitos autorizadores da custódia cautelar.

Assim, resta claro que quaisquer outras medidas cautelares diversas da prisão preventiva, ainda que aplicadas cumulativamente, seriam insuficientes para o caso em tela.

Desta forma, acolho os argumentos ministeriais retro, fazendo-os partes das razões de decidir, em fundamentação por referência, admitida pelo STF (RE 172292/SP e RE 179557/SP), e INDEFIRO pedido de revogação da prisão preventiva de VITOR VIEIRA DE MELO, considerando que permanecem inalteradas as circunstâncias que motivaram a sua decretação.

Aguarde-se a audiência designada.

DUQUE DE CAXIAS, 30 de outubro de 2024.

ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:39

Mantida a prisão preventida
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA DE MELO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:06

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABRÍCIO LEITE DO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 07:28

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:27

Juntada de petição
18/10/2024 12:26

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:22

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:10

Juntada de petição
18/10/2024 12:08

Juntada de petição
18/10/2024 12:07

Juntada de petição
17/10/2024 14:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
17/10/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 14:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
16/10/2024 12:41

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIANA DO NASCIMENTO FARIA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA DE MELO em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:50

Mantida a prisão preventida
03/10/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ISRAEL CARLOS BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:05

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:46

Juntada de petição
17/09/2024 13:43

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:40

Desentranhado o documento
17/09/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 13:34

Juntada de petição
17/09/2024 13:33

Juntada de petição
17/09/2024 13:30

Juntada de petição
16/09/2024 21:39

Juntada de Petição de ciência
16/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:45

Expedição de Ofício.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:56

Expedição de Ofício.
21/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:52

Outras Decisões
21/08/2024 19:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
20/08/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 18:03

Juntada de petição
15/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:50

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:43

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2024 13:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:21

Recebida a denúncia contra ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS (FLAGRANTEADO), ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) e VITOR VIEIRA DE MELO (FLAGRANTEADO)
24/07/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:03

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/07/2024 16:13

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
08/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 13:05

Recebidos os autos
06/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
04/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:14

Expedição de Mandado de Prisão.
03/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:14

Expedição de Mandado de Prisão.
03/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:13

Expedição de Mandado de Prisão.
03/07/2024 14:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/07/2024 14:32

Audiência Custódia realizada para 03/07/2024 13:06 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
03/07/2024 14:32

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 11:50

Juntada de petição
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:25

Audiência Custódia designada para 03/07/2024 13:06 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
02/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/07/2024 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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