16/12/2024 13:09

Baixa Definitiva
16/12/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Retificação Ou Cancelamento de Registro Imobiliário] 0936901-94.2024.8.19.0001 AUTOR: MARCOS VINICIUS CHAGAS BORBA, RITA JOSELEN CHAGAS BORBA REQUERIDO: ANA CAROLINA CHAGAS MAZOCO, JOAO MAZOCO D E C I S Ã O Conheço dos embargos de declaração de ID. 150151590, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer uma das hipóteses legais que os autorizam.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

As alegações do embargante não merecem prosperar, mormente porque o que buscam é a reapreciação da matéria objeto do julgado, o que somente será possível pela via recursal adequada.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
11/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:47

Embargos de declaração não acolhidos
11/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:23

Declarada incompetência
15/10/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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