29/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FERREIRA ROLA em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FERREIRA ROLA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2025 08:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:56

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 08:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 08:02

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 08:02

Recebidos os autos
27/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807904-56.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIA HELENA FERREIRA ROLA RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Nada a prover.

Cumpra-se a parte final do despacho index 190877192.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 15/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FERREIRA ROLA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 19:12

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 18:06

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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