17/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:33

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 05/12/2024
09/12/2024 18:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA BRAGA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de LEITURINHA S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808297-61.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/07/2024 21:01:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: DOUGLAS DOS SANTOS SILVA BRAGA RÉU: LEITURINHA S.A., CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:26

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 19:26

Recebidos os autos
13/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
13/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:31

Expedição de Informações.
05/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:07

Juntada de Petição de informação
15/08/2024 16:12

Juntada de Petição de informação
15/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA BRAGA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:19

Expedição de Informações.
10/07/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:40

Expedição de Informações.
04/07/2024 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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