17/12/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:26

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024
09/12/2024 19:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VICENTE FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807936-44.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/06/2024 20:50:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: CARLOS AUGUSTO VICENTE FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 20:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 20:01

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 20:01

Recebidos os autos
24/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:07

Expedição de Informações.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VICENTE FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:01

Expedição de Informações.
28/06/2024 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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