09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de JANUARIO CASTELLO BRANCO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JANUARIO CASTELLO BRANCO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/01/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de JANUARIO CASTELLO BRANCO em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809377-60.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/07/2024 17:50:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: JANUARIO CASTELLO BRANCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 19:42

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:42

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 19:42

Recebidos os autos
12/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/09/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JANUARIO CASTELLO BRANCO em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.
31/07/2024 00:39

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:48

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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