TJRJ - 0804481-51.2023.8.19.0037

12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

10/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025 16:10

Conclusos ao Juiz

08/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025 19:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025 12:53

Outras Decisões

26/08/2025 17:48

Conclusos ao Juiz

26/08/2025 16:08

Recebidos os autos

26/08/2025 16:08

Juntada de Petição de termo de autuação

02/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 30/09/2024 23:59.

23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 22/08/2024 23:59.

05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de ciência

05/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 20:26

Conclusos ao Juiz

29/07/2024 20:24

Expedição de Certidão.

21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 18/07/2024 23:59.

02/06/2024 19:20

Juntada de Petição de apelação

02/06/2024 19:16

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 08:16

Desentranhado o documento

27/05/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024 07:15

Conclusos ao Juiz

15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 14/05/2024 23:59.

19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

17/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024 09:12

Conclusos ao Juiz

11/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.

08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de JEFERSON MARTINS SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 07/03/2024 23:59.

31/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 06:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 00:17

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2023 08:54

Conclusos ao Juiz

12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 08:40

Expedição de Certidão.

30/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 10:35

Conclusos ao Juiz

29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JEFERSON MARTINS SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 28/11/2023 23:59.

11/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023 22:06

Conclusos ao Juiz

31/10/2023 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2023 11:07

Conclusos ao Juiz

21/09/2023 08:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 09:13

Conclusos ao Juiz

14/09/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 08:09

Expedição de Mandado.

25/07/2023 07:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/07/2023 19:42

Conclusos ao Juiz

15/07/2023 19:42

Expedição de Certidão.

14/07/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023 20:36

Conclusos ao Juiz

12/07/2023 20:35

Expedição de Certidão.

10/07/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 21:59

Conclusos ao Juiz

03/07/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2023 06:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.

30/06/2023 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.

30/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:10

Declarada incompetência

26/06/2023 18:04

Conclusos ao Juiz

26/06/2023 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.

26/06/2023 07:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 20:00

Declarada incompetência

22/06/2023 11:22

Conclusos ao Juiz

21/06/2023 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.

21/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2023 15:06

Conclusos ao Juiz

21/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.

16/06/2023 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 13:47

Conclusos ao Juiz

25/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.

24/05/2023 12:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio