TJPR - 0001615-50.2020.8.16.0148

1ª instância - Rol Ndia - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CASELLA SUCOS E LANCHES LTDA

CNPJ: 81.664.633/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0198-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

F VALERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 02.558.157/0198-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 16:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/08/2022 16:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/08/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE CASELLA SUCOS E LANCHES LTDA

  • 01/08/2022 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2022 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2022 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/07/2022 19:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 14/07/2022 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 14:39

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/05/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/05/2022 18:43

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/05/2022 01:11

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFÔNICA BRASIL S.A.

  • 28/04/2022 10:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2022 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 18:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/04/2022 17:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2022 17:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2022

  • 24/03/2022 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFÔNICA BRASIL S.A.

  • 21/03/2022 12:41

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/03/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 14:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected]   Processo:   0001615-50.2020.8.16.0148 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$9.328,77 Polo Ativo(s):   CASELLA SUCOS E LANCHES LTDA Polo Passivo(s):   TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    SENTENÇA   Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

    Tendo em vista o pagamento realizado nos autos (mov. 98.0), expeça-se alvará de transferência bancária em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados na petição de mov. 103.1, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, devendo ser resguardado o valor referente a depósito recursal, nos casos que houver o pagamento das custas recursais para destinação futura a quem de direito.

    Conforme ofício circular nº 05/2008, da Supervisão do Sistema dos Juizados Especiais, oficie-se à parte exequente de modo a comunicá-la sobre a expedição do alvará em questão.

    Por fim, considerando que a parte exequente deu plena quitação após o levantamento do valor depositado (mov. 108.1), JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, II, CPC/2015.

    Levantem-se eventuais penhoras existentes nos autos.

    Sem custas nem honorários nesta fase (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rolândia, datado e assinado digitalmente.   ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES            Juíza de Direito Supervisora

  • 04/03/2022 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 18:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/03/2022 01:06

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/02/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected]  Processo:   0001615-50.2020.8.16.0148 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$9.328,77 Polo Ativo(s):   CASELLA SUCOS E LANCHES LTDA Polo Passivo(s):   TELEFÔNICA BRASIL S.A.   DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se com o levantamento dos valores depositados nos autos (mov. 98.0), dá por quitada a execução ou se existem valores remanescentes, caso que deverá apresentar planilha atualizada do débito.

    Após, voltem conclusos.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rolândia, datado e assinado digitalmente.

    ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES            Juíza de Direito Supervisora

  • 14/02/2022 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 19:22

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 09/02/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2022 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2022 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2022 15:14

    Processo Reativado

  • 22/12/2021 19:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2021 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2021 13:54

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 13:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/11/2021 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/11/2021 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2021 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFÔNICA BRASIL S.A.

  • 14/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 13:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2021

  • 28/10/2021 16:44

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 16:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2021

  • 28/10/2021 16:44

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2021 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE CASELLA SUCOS E LANCHES LTDA

  • 26/10/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE CASELLA SUCOS E LANCHES LTDA

  • 15/10/2021 02:52

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFÔNICA BRASIL S.A.

  • 15/10/2021 02:51

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFÔNICA BRASIL S.A.

  • 01/10/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 01:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 09:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 18:07

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 17/09/2021 19:43

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 17/09/2021 19:43

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 08/08/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 09:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 09:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 10:16

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/09/2021 13:30 ATÉ 17/09/2021 19:00

  • 26/07/2021 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:42

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 23/07/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/07/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

  • 23/07/2021 14:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 01/07/2021 14:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2021 13:39

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 13:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/06/2021 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/06/2021 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 13:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2021 13:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 16:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/06/2021 13:54

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 10/06/2021 15:11

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 10/06/2021 15:10

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 26/05/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/05/2021 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/05/2021 23:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 23:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/05/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 10:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected]   Processo:   0001615-50.2020.8.16.0148 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$9.328,77 Polo Ativo(s):   CASELLA SUCOS E LANCHES LTDA (CPF/CNPJ: 81.***.***/0001-04) Rua Duque de Caxias, 332 SALA 2 - Centro - ROLÂNDIA/PR - CEP: 86.600-057 Polo Passivo(s):   TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CPF/CNPJ: 02.***.***/0198-58) Rua Martiniano de Carvalho, 851 13 andar - Bela Vista - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.321-000         SENTENÇA Vistos, etc...

    Relatório dispensado, ante o contido no artigo 38 da Lei 9.099/95.

    Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pelo (a) JUIZ (A) LEIGO (A), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Cumpram-se os itens pertinentes dispostos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias Rolândia, datado e assinado digitalmente.

    ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza Supervisora

  • 29/04/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 15:44

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 27/03/2021 16:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 27/03/2021 16:43

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 18/03/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 14:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2021 00:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/01/2021 22:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/01/2021 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2021 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2021 11:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/11/2020 18:36

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 15:27

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/09/2020 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2020 14:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2020 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 15:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2020 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/07/2020 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 14:00

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/05/2020 12:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/05/2020 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2020 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 16:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/04/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2020 13:23

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/03/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2020 13:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/03/2020 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 10:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/03/2020 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 14:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/03/2020 14:48

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 16/03/2020 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 16/03/2020 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2020 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 16:12

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 05/03/2020 12:15

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 12:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/03/2020 11:32

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/03/2020 11:32

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/03/2020 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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