TJPE - 0047935-96.2018.8.17.8201

13/06/2025 17:26

Arquivado Definitivamente

12/06/2025 07:36

Determinado o arquivamento

30/05/2025 15:07

Conclusos para decisão

30/05/2025 15:07

Conclusos para despacho

13/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento

01/04/2025 16:44

Recebidos os autos

01/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021 15:14

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

16/04/2021 15:12

Expedição de Certidão.

15/03/2021 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2020 16:47

Conclusos para julgamento

25/05/2020 16:46

Expedição de Certidão.

14/05/2020 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2019 18:49

Conclusos para julgamento

11/02/2019 18:49

Audiência una cancelada para 12/02/2019 16:00 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

31/01/2019 16:46

Juntada de Petição de contestação

28/12/2018 10:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2018 11:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2018 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018 15:20

Audiência una designada para 12/02/2019 16:00 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

27/11/2018 15:20

Distribuído por sorteio