TJPR - 0017381-26.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 8ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

CPF *08.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEGUROS SURA S.A.

CNPJ: 33.065.699/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 22:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/11/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 09/10/2023 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2023 21:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/09/2023 20:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/08/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 25/08/2023 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 18/08/2023 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2023 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2023 15:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 14:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/07/2023

  • 08/08/2023 14:00

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 04/08/2023 16:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 12:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/07/2023

  • 28/07/2023 12:48

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2023 18:57

    Homologada a Transação

  • 20/07/2023 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 18/07/2023 11:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/07/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 12/07/2023 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 06/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2023 16:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2023 08:47

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/06/2023 00:15

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 18/05/2023 17:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2023 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 13:27

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/06/2023 00:00 ATÉ 23/06/2023 23:59

  • 10/05/2023 15:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/05/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:58

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/04/2023 14:58

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/04/2023 14:58

    LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 08/02/2023 11:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 13:53

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 06/02/2023 13:47

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 01/02/2023 13:49

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/02/2023 13:49

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/02/2023 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 13/01/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 17:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 11:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2022 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 12:08

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 03/11/2022 12:08

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 12:08

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/11/2022 12:08

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 28/10/2022 13:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 18:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/10/2022 14:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 15:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2022 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 13:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/09/2022 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2022 11:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 22:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/09/2022 01:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 06/09/2022 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2022 16:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2022 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2022 12:56

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 26/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/08/2022 13:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 17:17

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/07/2022 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/07/2022 16:11

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/07/2022 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/07/2022 16:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 14:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 30/06/2022 14:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2022 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2022 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/06/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2022 16:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 08/06/2022 10:55

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 06/06/2022 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/05/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 23/05/2022 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2022 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 16:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 11:47

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

  • 06/05/2022 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 09:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 05/05/2022 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 18/03/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 14:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 18:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/03/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 15:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 13:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 14:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 25/02/2022 14:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 07/12/2021 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2021 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2021 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 09:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI6 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017381-26.2021.8.16.0014   Processo:   0017381-26.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Seguro Valor da Causa:   R$15.045,00 Autor(s):   JOSE APARECIDO DOS SANTOS Réu(s):   SEGUROS SURA S.A.

    I – Não há questões preliminares e processuais pendentes de apreciação, razão pela qual declaro saneado o processo.

    II – QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA A seguradora ré esclareceu que pagou ao autor, no âmbito administrativo, o valor de R$1.955,00 a título de indenização securitária, referente a 11,5% da importância segurada pela cobertura de invalidez permanente total ou parcial por acidente.

    O autor, em réplica, não impugnou tal fato, situação que o eleva à categoria de incontroverso.

    Remanescem controvertidos nos autos apurar: a) o grau de invalidez do autor, se total e/ou parcial e permanente; b) se o autor tem direito à complementação da indenização securitária, respectivo valor e índices de atualização; c) se o autor teve redução de sua capacidade laborativa, e em que grau; d) se foi observado o direito de informação na contratação do seguro, notadamente acerca das cláusulas limitativas de direito, e respectiva responsabilidade em prestar informações (seguradora ou estipulante); e) se a parte ré falhou na prestação do serviço.

    III – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA Versando a presente demanda sobre contrato de seguro, se faz imperiosa a assunção do negócio firmado entre as partes litigantes como uma relação de consumo e, porquanto isto, a sua sujeição ao Código de Defesa do Consumidor, por determinação expressa do artigo 3º, § 2º, do referido diploma legal.

    Nos termos do art. 6°, VIII da referida legislação, cabível a inversão do ônus da prova quando presentes, alternativamente, um dos seguintes requisitos: verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor.

    Avaliando o exposto nos autos, vislumbram-se os requisitos necessários para a concessão da inversão do ônus da prova, na medida em que presente a hipossuficiência técnica, financeira e jurídica do autor perante a parte ré, sendo necessário assegurar-lhe o direito fundamental ao contraditório e a facilitação da defesa de seus interesses.

    Destarte, inverto o ônus da prova em favor do autor.

    IV – PROVAS Para a solução dos pontos controversos, defiro a produção de prova pericial requerida pelas partes (eventos 54 e 55). a) Para a realização de prova pericial, nomeio ALCINDO CERCI NETO, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466), que será oportunamente intimado(a) a dar início dos trabalhos, cujo prazo para entrega do laudo fixo, de imediato, em 30 (trinta) dias (CPC, art. 465). b) Após a intimação das partes acerca da nomeação supra, conforme Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo, e desde que decorrido o prazo legal do § 1º do art. 465 do CPC, deverá a Escrivania cientificar o(a) Sr(a).

    Perito(a) da nomeação, a fim de que, aceito o encargo, o(a) respectivo(a) profissional cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC, bem como indique os elementos necessários para realização dos trabalhos (CPC, art. 473, § 3º), tudo no prazo legal de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 2º).

    Registro ao Sr.

    Perito, que por ocasião da proposta de honorários, aponte eventuais quesitos que entenda extrapolarem sua competência técnico-cientifica. c) – A perícia fora requerida por ambas as partes, o que implica no rateio da remuneração do Sr.

    Perito (CPC, art. 95).

    Dessa forma, considerando que o AUTOR é beneficiário da gratuidade da justiça, por ora, somente os 50% (cinquenta por cento) devidos pela parte RÉ (parte não beneficiária da gratuidade judicial) deverão ser oportunamente depositados no feito, após a homologação ou arbitramento da proposta de honorários.

    Após conclusão da prova pericial, intime-se o autor para esclarecer se mantém interesse na produção de prova oral.

    V – Senhor Escrivão, cumpra, no que couber, a Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo.

    Diligências e intimações necessárias.

    Londrina, data da assinatura digital.   Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito

  • 25/11/2021 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 18:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/11/2021 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/11/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 11/11/2021 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 04/11/2021 14:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 01/11/2021 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017381-26.2021.8.16.0014 Processo:   0017381-26.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Seguro Valor da Causa:   R$15.045,00 Autor(s):   JOSE APARECIDO DOS SANTOS Réu(s):   SEGUROS SURA S.A.

    I - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando fundamentadamente a NECESSIDADE, PERTINÊNCIA e RELEVÂNCIA das provas pretendidas, evidenciando de maneira expressa quais fatos não são passíveis de serem provados por meio de documento(s) e prescindem inafastavelmente de serem provados oralmente ou mediante realização de perícia.

    Para tanto, assinalo que: "Descabe confundir o protesto pela produção de prova com o requerimento específico, quando a parte interessada deve justificar a necessidade da prova pretendida" (STF – Pleno – AÇO 445-4-ES, AgREG, rel.

    Min.

    Marco Aurélio, j. 4.6.98, DJU 28.8.98, 1a Seção, p. 03.).

    II - Havendo requerimento de prova pericial, no prazo assinalado, devem as partes declinar sua importância, alcance e finalidade para o deslinde da questão.

    III – Quanto a requerimento de prova oral (depoimento pessoal e/ou ouvida de testemunha), incumbe à parte postulante explicitar qual fato, especificamente, aspira comprovar oralmente, demonstrando impossibilidade de comprovação documental.

    IV – Por oportuno, registro, ainda, às partes, no que tange à produção de prova documental, que compete à parte autora instruir a inicial e o réu a contestação com os documentos destinados a provar-lhes as alegações (CPC, art. 434), salvo se tratando de documento novo, na estrita acepção jurídica do termo (CPC, art. 434).

    V - Outrossim, no mesmo prazo, apresentem as partes, querendo, para análise de homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC (CPC, art. 357, § 2º).

    O silêncio das partes, nesse ponto, implicará em ausência de interesse de delimitação consensual.

    VI - Eventual reiteração de requerimento genérico de provas, bem como a ausência de requerimento, autorizará o julgamento antecipado da lide, se este for o entendimento do Juízo.

    Londrina, data da assinatura digital.

    Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito

  • 28/10/2021 17:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 10:33

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/10/2021 15:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 02:38

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 07/10/2021 17:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2021 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2021 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI(2) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017381-26.2021.8.16.0014 Processo:   0017381-26.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Seguro Valor da Causa:   R$15.045,00 Autor(s):   JOSE APARECIDO DOS SANTOS Réu(s):   SEGUROS SURA S.A.

    I -  Cumprindo as determinações que dispõem sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 e, entre outros, priorizam a prática de atos processuais de forma eletrônica, visando evitar a paralisação das demandas, deixo de agendar audiência de conciliação (CPC, art. 334) e, excepcionalmente determino a CITAÇÃO e intimação da parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 219), observando o cômputo de acordo com o termo inicial respectivo, previsto no art. 335, inciso III, c/c art. 231, ambos do CPC.

    II – Não contestando a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344), ressalvadas as hipóteses do art. 345 do CPC.

    III – Cumpra-se, no que couber, a Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo e, enquanto perdurar a priorização de realização de audiências virtuais, observe-se também a Ordem de Serviço 02/2020.

    Diligência e intimações necessárias.

    Londrina, data da assinatura digital.

    Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito      

  • 17/09/2021 17:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 15:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/09/2021 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/09/2021 13:25

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 13:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/09/2021

  • 01/09/2021 13:24

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2021 13:24

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/09/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 10/08/2021 17:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 13:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 14:58

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/08/2021 00:51

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 06/07/2021 14:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 15:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 17:55

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/08/2021 00:00 ATÉ 06/08/2021 23:59

  • 01/07/2021 15:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/07/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE SEGUROS SURA S.A.

  • 15/06/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 11:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 17:15

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/06/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

  • 10/06/2021 14:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/06/2021 10:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2021 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 16:55

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 08:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2021 17:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/05/2021 16:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017381-26.2021.8.16.0014 Processo:   0017381-26.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Seguro Valor da Causa:   R$15.045,00 Autor(s):   JOSE APARECIDO DOS SANTOS Réu(s):   SEGUROS SURA S.A.

    I - Em atenção à apelação interposta em razão do indeferimento da petição inicial, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, não sendo caso de emprego da faculdade de retratação (CPC, art. 331).

    II – Cite-se o réu para responder ao recurso de apelação (CPC, art. 331, § 1º) no prazo legal (CPC, art. 1.003, § 5º).

    III – Após, cumpra-se, no que couber, a Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo, remetendo, por fim, o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná.

    Londrina, data da assinatura digital.

    Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito

  • 10/05/2021 19:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 13:36

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 07/05/2021 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0017381-26.2021.8.16.0014 Processo:   0017381-26.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Seguro Valor da Causa:   R$15.045,00 Autor(s):   JOSE APARECIDO DOS SANTOS Réu(s):   SEGUROS SURA S.A.

    I -  A parte autora restou intimada por duas vezes (seqs. 8 e 13) para promover as diligências que legalmente lhe são exigidas, visando a retificação – emenda - da petição inicial.

    Constata-se que referida parte não supriu a falta dentro do prazo legal (CPC, art. 321, parágrafo único), tendo em vista a ausência do apólice de seguro, bem como a ausência do pedido de forma certa e determinada.

    Assim, verifica-se que a inicial não observou o disposto no art. 319, inciso IV e art. 320, ambos do CPC.

    Diante do exposto, considerando a ausência de emenda à inicial referente ao inciso IV do art. 319 e 320 do CPC, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos de mencionado artigo do CPC, logo declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC c/c art. 321, parágrafo único, também do CPC.

    II - Custas pela parte autora (Princípio da Causalidade).

    III – Certificado o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, inclusive de eventuais constrições e/ou anotações em cadastros de inadimplentes, se for o caso.

    IV – Oportunamente, arquivem-se.

    V - Senhor Escrivão, cumpra, no que couber, a Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime(m)-se.

    Diligências e intimações necessárias.

    Londrina,  data da assinatura digital.

    Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito      

  • 04/05/2021 16:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 08:22

    INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

  • 03/05/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/04/2021 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 17:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0017381-26.2021.8.16.0014   Processo:   0017381-26.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Seguro Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   JOSE APARECIDO DOS SANTOS Réu(s):   SEGUROS SURA S.A.

    I - Defiro em parte a emenda a inicial de seq. 10.1, apenas no que tange ao endereço eletrônico e ao valor da causa.

    II - Esclareço, novamente, que a apólice de seguro é documento indispensável à propositura da demanda (CPC, art. 320), para fins de aferir a existência de mencionada relação jurídica e respectiva legitimidade ativa e passiva, bem como o valor e cláusulas.

    Ademais, a legislação processual civil prevê mecanismos adequados para a parte obter documento(s) necessário(s), previamente ao ajuizamento da ação.

    Deve a parte autora, ainda, corrigir o pedido de forma certa e determinada, nos termos do art. 322 e 324 do CPC.

    Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Diligências e intimações necessárias.

    Londrina, data da assinatura digital.

    Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito    

  • 23/04/2021 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/04/2021 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2021 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/04/2021 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 14:01

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2021 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/04/2021 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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