17/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:49

Decorrido prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:05

Decorrido prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:16

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 10:57

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 10:57

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
09/06/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição de requerimento (outros)
24/01/2025 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 23/01/2025.
24/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação (Outros) em 23/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (33) Nº 0000667-94.2016.8.17.2420 APELANTE: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME APELADO(A): VICENTE JOSE FERREIRA NETO RELATOR: Des.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Considerando que a Recorrente, até o presente estágio processual, não goza da assistência judiciária gratuita, requerendo-a no apelo em análise sob a alegação de que se encontra com dificuldades financeiras, , o Exmo.

Juiz de Direito Haroldo Carneiro Leão, na qualidade de meu substituto, determinou a intimação da NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME para, no prazo de 10 dias, comprovar a real necessidade da concessão do benefício previsto no art. 98, caput, do CPC, sob pena de indeferimento da gratuidade, à luz do art. 99, § 2º, do CPC (fls. 307).

Em resposta (ID 44156919), a Apelante reitera o pedido de gratuidade de justiça para conhecimento do presente recurso juntando aos autos balancete do período de 01/09/2004 a 30/09/2024 com passivo no montante de R$ 8.438.229,31 (oito milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), bem como (ii) certidão de processos PJE na qual se verifica que a ora Recorrente “fora demandada judicialmente em centenas de outros processos, o que só corrobora com a sua trágica situação financeira”. É o que cumpre relatar.

Decido.

Entendo, sem maiores delongas, assistir razão à Apelante, pois considerando os documentos apresentados denota-se não possuir condições de arcar denota-se impossibilidade de atender as despesas da presente demanda.

Dessa feita, por considerar que restou demonstrada a impossibilidade de arcar com as custas processuais, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA formulado por NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME.

Após, retornem-se os autos conclusos para análise do apelo.

Publique-se.

Intimem-se.

Recife, data da assinatura digital Des.

Cândido J F Saraiva de Moraes Relator
21/01/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE).
04/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:26

Alterado o assunto processual
14/10/2024 00:17

Recebidos os autos
14/10/2024 00:17

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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