03/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede DA COMARCA DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800022-10.2025.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Repetição do Indébito] AUTOR: DOMINGAS JOELMA BATISTA DIAS REU: GARDENIA ANDRADE DA CRUZ LUSTOSA SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório desnecessário, a teor do artigo 38, parte final, da Lei nº 9.099/1995.

Já que as partes são capazes e o objeto da transação entre elas firmada é juridicamente possível, homologo, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 81384790), com amparo no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo com resolução de mérito.

Considerando os efeitos da renúncia ao prazo recursal, determino que as partes sejam tão somente cientificadas acerca desta homologação.

Logo em seguida, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão na presente data e arquivem-se autos imediatamente, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Corrente (PI), 27 de agosto de 2025.

Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente
01/09/2025 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:38

Homologada a Transação
25/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
21/08/2025 20:23

Decorrido prazo de DOMINGAS JOELMA BATISTA DIAS em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 12:15

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2025 12:00 JECC Corrente Sede.
09/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2025 12:00 JECC Corrente Sede.
03/02/2025 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 18:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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