29/08/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:37

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000099-20.2019.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOSÉ NETO DO NASCIMENTO DESPACHO Trata-se de ação penal que tramita em desfavor de José Neto do Nascimento ao qual se imputa a prática dos crimes de homicídio tentado (CP, art. 121, caput c/c art. 14,II) e posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei nº 10.826/03).

Denúncia recebida em 01.04.2019.

Resposta à acusação apresentada em 19.05.2019.

Audiência de instrução realizada em 08.08.2019 com a oitiva das testemunhas Fábio de Sousa Cardoso, Fabrício Cardoso de Sousa, Francisco Cardoso da Silva, José Geraldo Fontinele e Rosa Leonarda de Sousa e Silva Cardoso.

Audiência em continuação realizada em 05.03.2020 com a oitiva da vítima Antônio Cardoso Macedo e em 29.06.2024 com a oitiva da testemunha José Luís Oliveira de Araújo.

Manifestação do Ministério Público pela repetição das audiências realizadas em 08.08.2019 e 05.03.2020, ID 71936643.

Diante do requerimento ministerial de ID 71936643 e considerando a necessidade da readequação da pauta de audiências tenho por redesignar a audiência em continuação para o dia 08.09.2025 às 12h00, a ser realizada no formato híbrido (presencialmente e por videoconferência) na sala de audiências física e virtual do Fórum da Comarca de Altos/PI, onde será ouvida a vítima Antônio Cardoso Macedo, inquiridas as testemunhas Fábio de Sousa Cardoso, Fabrício Cardoso de Sousa, Francisco Cardoso da Silva, José Geraldo Fontinele e Rosa Leonarda de Sousa e Silva Cardoso e realizado interrogatório do acusado.

Intime-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e o acusado nos endereços indicados em ID 78587545.

Fica desde já consignado que o acesso à sala virtual de audiências poderá ser realizado por meio do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/823e8a.

Notifique-se o Ministério Público e a Defesa.

Retifique-se a autuação para constar "ação penal de competência do júri" como classe e "homicídio tentado" como assunto ALTOS-PI, 28 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
25/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:55

Expedição de Ofício.
25/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:50

Expedição de Mandado.
25/08/2025 17:50

Expedição de Mandado.
25/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:47

Expedição de Mandado.
25/08/2025 17:47

Expedição de Mandado.
25/08/2025 17:47

Expedição de Mandado.
25/08/2025 17:47

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:05

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/07/2025 07:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 04:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000099-20.2019.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSÉ NETO DO NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de JOSÉ NETO DO NASCIMENTO, imputando-lhe a prática dos delitos previstos no art. 12 da Lei nº 10.826/03 e art. 121, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 01/04/2019, conforme consta no ID 30791087 – pág. 240.

O acusado foi devidamente citado, tendo apresentado resposta à acusação (ID 30791087 – pág. 268).

Na sequência, foi realizada audiência de instrução no dia 08/08/2019, com a oitiva das testemunhas Fábio de Sousa Cardoso, Fabrício Cardoso de Sousa, Francisco Cardoso da Silva, José Geraldo Fontinele e Rosa Leonarda de Sousa e Silva Cardoso, conforme ata de ID 30791087 – pág. 359.

Posteriormente, em 05/03/2020, foi realizada a oitiva da vítima Antônio Cardoso Macedo.

Por fim, em 29/06/2024, foi ouvida a testemunha José Luís Oliveira de Araújo, conforme ID 58753341.

O Ministério Público requereu a repetição das audiências realizadas nos dias 08/08/2019 e 05/03/2020, sob o fundamento de que os autos físicos ainda não se encontram no Arquivo Judicial de Alto Longá/PI, impossibilitando o acesso às referidas mídias, conforme certificado no ID 69126274.

Os autos vieram conclusos.

Passo a decidir.

Diante do exposto, com fundamento no princípio da economia processual DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09H00MIN, para oitiva das testemunhas Fábio de Sousa Cardoso, Fabrício Cardoso de Sousa, Francisco Cardoso da Silva, José Geraldo Fontinele e Rosa Leonarda de Sousa e Silva Cardoso, da vítima Antônio Cardoso Macedo e interrogatório do réu, a ser realizada na sala de audiências física e virtual do Fórum desta Comarca.

A audiência designada será realizada através da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real MICROSOFT TEAMS, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros.

Acaso alguma das partes resida fora da comarca expeça-se carta precatória admoestando no ato que a audiência poderá ser realizada mediante videoconferência, através do programa MICROSOFT TEAMS, e em sendo o caso disponibilizando-se no juízo onde reside sala própria para o ato ser conduzido por este juízo.

No momento da intimação das partes que residam em outra comarca, advirta-a para a necessidade de fornecer ao Oficial de Justiça os contatos celulares e endereços eletrônicos indagando-a sobre a possibilidade de participar remotamente na audiência através do programa MICROSOFT TEAMS e, na mesma ocasião, fornecendo-lhes o contato do Gabinete deste Juízo, qual seja, 86-9.8157-3305.

Isto posto, DETERMINO à secretaria que: 1) Em razão do transcurso do tempo, intime-se o Ministério Público para que apresente no prazo de 5 (cinco) dias endereço atualizado das testemunhas; 2) Intime-se o acusado pessoalmente, advertindo-o que poderá participar da assentada nas dependências do Fórum desta comarca ou na sala de audiências virtual através do aplicativo microsoft teams, fornecendo-lhes o contato do Gabinete deste Juízo, qual seja, 86-9.8157-3305; 3) Intime-se pessoalmente as testemunhas Fábio de Sousa Cardoso, Fabrício Cardoso de Sousa, Francisco Cardoso da Silva, José Geraldo Fontinele e Rosa Leonarda de Sousa, Silva Cardoso e Antônio Cardoso Macedo, advertindo-as que poderão participar da assentada nas dependências do Fórum desta comarca ou na sala de audiências virtual através do aplicativo microsoft teams, fornecendo-lhes o contato do Gabinete deste Juízo, qual seja, 86-9.8157-3305; 4) Intimem-se o Ministério Público e a Defesa; 5) Intimações e expedientes necessários; 6) A presente decisão possui força de ofício e deve ser devidamente cumprida pelos órgãos competentes, nos termos da lei.

Cumpra-se.

ALTOS-PI, 16 de junho de 2025.

Dra.

CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juiz(a) de Direito substituta legal do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
26/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:56

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
15/06/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:12

Decorrido prazo de JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE ARAÚJO em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:32

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 19:36

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 08:32

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:55

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:53

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:20

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
12/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
24/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
03/04/2023 09:20

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:13

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:13

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:07

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:12

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:30

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 13:25

Expedição de #Não preenchido#.
10/12/2021 10:00

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:52

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/07/2021 11:00

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/11/2020 10:28

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/06/2020 15:11

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
11/03/2020 11:41

Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 03/2020 11:15 Fórum Des. Odorico Rosa, ALTOS/PI.
17/02/2020 13:47

Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
14/02/2020 09:20

Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
11/02/2020 13:17

Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/02/2020 06:02

Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 02/2020.
06/02/2020 19:50

Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/02/2020 09:50

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
06/02/2020 09:25

Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 09:23

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 09:20

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 10:54

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/11/2019 13:22

Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/10/2019 14:16

Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 03/2020 11:15 Fórum Des. Odorico Rosa, ALTOS/PI.
22/10/2019 14:25

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-20.2019.8.18.0036.5007
14/10/2019 11:14

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/10/2019 10:52

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
01/10/2019 14:57

Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
01/10/2019 06:00

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 10/2019.
30/09/2019 16:03

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/09/2019 14:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/09/2019 09:43

Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/09/2019 09:42

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/09/2019 09:06

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
30/09/2019 09:04

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/09/2019 08:57

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/09/2019 08:28

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
30/09/2019 08:26

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/09/2019 08:23

Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2019 08:30 Fórum Des. Odorico Rosa, ALTOS/PI.
09/09/2019 10:09

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/08/2019 13:29

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/08/2019 13:01

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
09/08/2019 10:57

Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
08/08/2019 14:07

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
08/08/2019 14:05

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
08/08/2019 13:37

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 08/2019 09:00 fórum local.
08/08/2019 13:36

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2019 08:30 fórum local.
08/08/2019 13:15

Mov. [67] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ NETO DO NASCIMENTO.
08/08/2019 13:14

Mov. [66] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ NETO DO NASCIMENTO
08/08/2019 08:41

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 14:33

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/07/2019 08:50

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/07/2019 08:37

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
24/07/2019 13:23

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-20.2019.8.18.0036.5006
23/07/2019 10:12

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
23/07/2019 06:02

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 07/2019.
22/07/2019 14:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/07/2019 11:34

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
22/07/2019 11:17

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
22/07/2019 11:13

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
22/07/2019 11:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/07/2019 11:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/07/2019 14:03

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 14:02

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 14:02

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
15/07/2019 14:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 10:03

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 10:03

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Edilson Costa da Cruz.
10/07/2019 10:03

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.
10/07/2019 10:03

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Edilson Costa da Cruz.
10/07/2019 10:03

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.
10/07/2019 10:03

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0005 sorteado para o oficial Edilson Costa da Cruz.
10/07/2019 10:03

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-20.2019.8.18.0036.0006 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
19/06/2019 20:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-20.2019.8.18.0036.5005
19/06/2019 20:01

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-20.2019.8.18.0036.5004
19/06/2019 14:48

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
28/05/2019 11:11

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
02/05/2019 10:08

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
25/04/2019 13:04

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
25/04/2019 13:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/04/2019 16:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 11:41

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/03/2019 11:36

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
28/03/2019 11:31

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 11:28

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
27/03/2019 10:16

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-20.2019.8.18.0036.5003
11/03/2019 12:34

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
01/03/2019 09:11

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 09:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 14:14

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
28/02/2019 10:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/02/2019 07:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2019.
26/02/2019 06:39

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2019.
25/02/2019 14:54

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/02/2019 11:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
20/02/2019 22:31

Mov. [19] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória - Decisão de nao Concessão de Liberdade Provisória
18/02/2019 10:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
18/02/2019 10:20

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
18/02/2019 09:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/02/2019 09:33

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 09:29

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
15/02/2019 12:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-20.2019.8.18.0036.5002
15/02/2019 12:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
15/02/2019 12:03

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 17:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 01:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-20.2019.8.18.0036.5001
06/02/2019 10:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
05/02/2019 12:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
05/02/2019 08:39

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE. (Vista ao Ministério Público)
04/02/2019 15:43

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
04/02/2019 15:43

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
04/02/2019 15:09

Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ NETO DO NASCIMENTO.
04/02/2019 12:35

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
04/02/2019 12:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
04/02/2019 12:30

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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