09/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em 14/05/2025
09/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:33

Juntada de decisão de corte superior
28/05/2025 10:32

Recebidos os autos
03/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0815998-62.2023.8.18.0140 APELANTE: ADRIAN CARLOS LIMA DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:55

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:58

Conclusos para o Relator
05/02/2025 19:02

Juntada de petição
10/01/2025 19:59

Expedição de intimação.
22/11/2024 04:00

Decorrido prazo de ADRIAN CARLOS LIMA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 10:03

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:03

Expedição de intimação.
17/09/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 09:19

Conclusos para o relator
17/07/2024 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:04

Decorrido prazo de ADRIAN CARLOS LIMA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ADRIAN CARLOS LIMA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ADRIAN CARLOS LIMA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 23:46

Expedição de intimação.
29/05/2024 23:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
29/04/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/04/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20/09/2023 11:02

Conclusos para o Relator
19/09/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 20:13

Expedição de notificação.
28/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:15

Recebidos os autos
23/08/2023 13:15

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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