30/07/2025 15:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801403-51.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: FRANCISCO FURTADO DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Vistos, Recebo o pedido de cumprimento definitivo de sentença com base no art. 52 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 523 e seguintes do CPC.

Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, alertando-o que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supracitado, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Não haverá aplicação de honorários em 10% com base no Enunciado 97 do FONAJE.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, os autos seguirão para os atos de expropriação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PEDRO II-PI, 2 de julho de 2025.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede
03/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:50

Juntada de Petição de documento comprobatório
02/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FURTADO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801403-51.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: FRANCISCO FURTADO DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 14/03/2025.

Dado e passado nesta comarca de PEDRO II, em 14 de março de 2025.

Dou fé.

PEDRO II, 14 de março de 2025.

FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede
14/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/03/2025 23:59.
16/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2024 12:40 JECC Pedro II Sede.
18/12/2024 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 06:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2024 12:40 JECC Pedro II Sede.
12/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:52

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 08:50

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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