23/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:11

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800147-06.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais] AUTOR: ANTONIO NETO PASSOSREU: ESTADO DO PIAUI Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 05:23

Recebidos os autos
20/05/2025 05:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
14/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:10

Expedição de .
10/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/03/2024 00:57

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO NETO PASSOS - CPF: *73.***.*66-68 (AUTOR).
06/02/2024 13:20

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 11:47

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 16:58

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:53

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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