25/04/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:25

Baixa Definitiva
25/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/04/2025 12:25

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOANA DARC RIBEIRO MACHADO em 28/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:45

Expedição de intimação.
26/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 18:38

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800913-82.2017.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, TANIA CRISTINA SOUSA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DOS SANTOS, MARIA GENEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, ISMAEL FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOANA DARC RIBEIRO MACHADO Advogados do(a) APELADO: JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO - PI15622-A, MARCELO AZEVEDO DE MORAIS - PI12559-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 16:21

Conclusos para o Relator
14/09/2024 03:04

Decorrido prazo de JOANA DARC RIBEIRO MACHADO em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:45

Expedição de intimação.
13/08/2024 13:45

Expedição de intimação.
22/07/2024 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 09:52

Conclusos para o relator
19/07/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
17/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:40

Declarada incompetência
19/03/2024 15:49

Conclusos para o Relator
19/03/2024 14:12

Desentranhado o documento
19/03/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 16:19

Recebidos os autos
06/03/2024 16:19

Conclusos para Conferência Inicial
06/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801374-34.2020.8.18.0036

Francisco das Chagas Fontinele de Olivei...

Fundacao Piaui Previdencia

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/12/2020 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0804221-93.2022.8.18.0050

Maria do Socorro Vieira Borges

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/12/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0817452-14.2022.8.18.0140

Estado do Piaui

Francisco Cleber de Freitas

Advogado: Nadja Reis Leitao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/07/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0817452-14.2022.8.18.0140

Francisco Cleber de Freitas

Fundacao Piaui Previdencia

Advogado: Nadja Reis Leitao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0824667-46.2019.8.18.0140

Esaero - Empresa de Servicos Aeroportuar...

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Raniery Augusto do Nascimento Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/09/2019 10:50

Exibir Processo