25/04/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:32

Baixa Definitiva
25/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/04/2025 12:31

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 20:40

Expedição de intimação.
27/02/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:53

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (JUIZO RECORRENTE)
10/02/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 08:55

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801102-76.2022.8.18.0066 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIO IX-PI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MUNICIPIO DE PIO IX RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 12:40

Conclusos para o Relator
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 05/11/2024 23:59.
17/09/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer do mp
13/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:04

Expedição de intimação.
13/09/2024 14:04

Expedição de intimação.
20/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
13/08/2024 11:31

Recebidos os autos
13/08/2024 11:31

Conclusos para Conferência Inicial
13/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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