05/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:11

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 09:09

Transitado em Julgado em 28/01/2025
05/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/01/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800585-85.2018.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS - PI, MUNICIPIO DE CURRAIS Advogados do(a) EMBARGANTE: NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI12845-A, FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS - PI11380-A EMBARGADO: D & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: DANILSON ALENCAR DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILSON ALENCAR DE CARVALHO - PI16623-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 12:44

Conclusos para o Relator
09/10/2024 09:55

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024 06:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
09/09/2024 10:26

Expedição de intimação.
26/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:21

Conclusos para o Relator
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição de carta
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/06/2024 23:59.
05/05/2024 05:03

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:10

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:10

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:09

Expedição de intimação.
09/04/2024 17:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/03/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2023 13:37

Conclusos para o Relator
04/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 11:13

Recebidos os autos
23/08/2022 11:13

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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