06/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0826688-87.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Remuneração, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] APELANTE: JOAO ARAUJO COSTA, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, JOAO ARAUJO COSTA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o Embargado, para querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração id 23809033 Cumpra-se Data do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
04/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:58

Juntada de petição
23/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:53

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:53

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:53

Expedição de intimação.
14/03/2025 10:31

Conhecido o recurso de JOAO ARAUJO COSTA - CPF: *45.***.*52-82 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 17:15

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
12/02/2025 17:04

Juntada de petição
06/02/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 12:03

Juntada de informação
30/01/2025 17:43

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/01/2025 16:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0826688-87.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAO ARAUJO COSTA, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, JOAO ARAUJO COSTA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/02/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 05/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
28/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 13:36

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2024 11:37

Juntada de manifestação
07/11/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:17

Deliberado em Sessão - Adiado
31/10/2024 08:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:03

Juntada de informação
19/10/2024 17:58

Juntada de manifestação
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0826688-87.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAO ARAUJO COSTA, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, JOAO ARAUJO COSTA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 12:27

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:57

Juntada de manifestação
26/09/2024 08:11

Juntada de informação
25/09/2024 16:51

Juntada de petição
18/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/09/2024 14:00

Expedição de #Não preenchido#.
18/09/2024 13:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0826688-87.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAO ARAUJO COSTA, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, JOAO ARAUJO COSTA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de setembro de 2024.
16/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 11:24

Pedido de inclusão em pauta
24/05/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 08:49

Conclusos para o Relator
08/12/2023 19:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 10:30

Juntada de informação
26/06/2023 11:55

Recebidos os autos
26/06/2023 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
26/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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