27/11/2024 09:31

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:31

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS GONZAGA em 26/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814630-45.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo e a devida baixa na distribuição.

JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
29/10/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:39

Determinado o arquivamento
22/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/09/2024 00:34

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS GONZAGA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:34

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
07/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814630-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem conhecimento sobre a Decisão proferida em sede de recurso apelatório (ID 92481235), e para requerem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:47

Recebidos os autos
20/06/2024 17:47

Juntada de Certidão de prevenção
02/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814630-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 23:47

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 00:29

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/01/2024 23:59.
28/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:18

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 10:19

Conclusos para julgamento
30/10/2023 23:19

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS GONZAGA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICTOR HUGO BARROS GONZAGA - CPF: *25.***.*05-31 (AUTOR).
12/07/2023 11:31

Conclusos para decisão
11/07/2023 02:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS GONZAGA em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:52

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 22:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/04/2023 18:47

Conclusos para despacho
31/03/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR HUGO BARROS GONZAGA (*25.***.*05-31).
31/03/2023 06:43

Outras Decisões
31/03/2023 01:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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