10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:49

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815183-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais atualizadas (guia/cálculo anexo), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:05

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 11:05

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815183-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:44

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FRANCA DA CRUZ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:23

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 01:23

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:43

Determinada Requisição de Informações
02/06/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FRANCA DA CRUZ em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 23:00

Juntada de Informações
16/04/2025 11:11

Juntada de Alvará
16/04/2025 11:11

Juntada de Alvará
16/04/2025 11:11

Juntada de Alvará
09/04/2025 12:39

Juntada de Informações
08/04/2025 11:43

Determinada Requisição de Informações
08/04/2025 11:43

Expedido alvará de levantamento
08/04/2025 11:43

Deferido o pedido de
08/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FRANCA DA CRUZ em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815183-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito exequendo, o executado permaneceu inerte.

Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para acostar aos autos planilha atualizado do crédito perseguido acrescido das cominações do art. 523, §1º do CPC JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:27

Determinada Requisição de Informações
03/02/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/11/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:17

Recebidos os autos
03/09/2024 21:17

Juntada de Certidão de prevenção
05/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FRANCA DA CRUZ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:14

Juntada de Petição de apelação
17/02/2024 06:02

Publicado Sentença em 09/02/2024.
17/02/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 13:28

Conclusos para julgamento
19/01/2024 18:11

Outras Decisões
16/01/2024 23:50

Conclusos para despacho
26/10/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento
20/08/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:54

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
27/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:56

Juntada de Petição de resposta
04/07/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 05:12

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/04/2023 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 20:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/04/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 20:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA MARIA FRANCA DA CRUZ - CPF: *53.***.*15-72 (AUTOR).
03/04/2023 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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