11/02/2025 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 22:23

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
20/08/2024 21:57

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2024 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 18:18

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:24

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803402-04.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Bancários] EXEQUENTE: JOSE JOAO FELICIANO EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias; II - Em caso de discordância, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:45

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 05:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/06/2024 20:39

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:33

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0803402-04.2023.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: JOSE JOAO FELICIANO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
03/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:34

Recebidos os autos
14/05/2024 21:34

Juntada de Certidão de prevenção
27/11/2023 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:30

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 00:06

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 06:14

Determinado o arquivamento
17/10/2023 06:14

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:10

Conclusos para julgamento
31/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 05:52

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
23/08/2023 19:26

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:11

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 03:53

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JOAO FELICIANO - CPF: *18.***.*29-30 (AUTOR).
26/05/2023 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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