01/07/2025 20:56

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802476-30.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: JOSENILDA MARQUES BENICIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo.

Data e assinatura eletrônicas.
27/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:25

Transitado em Julgado em 18/06/2025
27/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSENILDA MARQUES BENICIO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:17

Juntada de RPV
11/03/2025 12:17

Juntada de #Não preenchido#
14/02/2025 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 07:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 09:13

Recebidos os autos
19/08/2024 09:13

Juntada de Certidão de prevenção
07/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 00:54

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 09:09

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSENILDA MARQUES BENICIO em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:19

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 08:04

Conclusos para julgamento
18/10/2023 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
15/10/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 22:27

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 10:17

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
29/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 21:29

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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