TJPB - 0802476-30.2023.8.15.0211

19/08/2024 09:13

Baixa Definitiva

19/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024 09:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

13/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 13:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:14

Sentença confirmada

01/06/2024 13:14

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 19:35

Determinada diligência

15/05/2024 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 14:51

Conclusos para despacho

30/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/12/2023 09:09

Conclusos para despacho

11/12/2023 09:09

Juntada de Certidão

07/12/2023 09:07

Recebidos os autos

07/12/2023 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023 09:07

Distribuído por sorteio