02/12/2023 12:12

Baixa Definitiva
02/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/12/2023 12:11

Transitado em Julgado em 01/12/2023
02/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 20:30

Determinada diligência
01/12/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:46

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 20/11/2023.
18/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 07:48

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:34

Determinada diligência
16/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas
19/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:58

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 22:23

Voto do relator proferido
09/10/2023 22:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
09/10/2023 11:25

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 05:03

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:03

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 10:09

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2023 13:06

Determinada diligência
29/08/2023 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:51

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:14

Recebidos os autos
28/08/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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