07/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:58

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:23

Determinada Requisição de Informações
14/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:50

Juntada de Petição de informação
10/04/2025 16:39

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0801812-02.2016.8.15.2003 EXEQUENTE: JACIELY DOMINGOS DA CRUZ EXECUTADO: C S N CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Vistos, etc.

Inicialmente, ressalto que em nenhum momento este Juízo afirmou a ocorrência da prescrição intercorrente, apenas expôs sua possibilidade, sobretudo na decisão de ID: 107199736, em que fora indeferido o pedido de reiteração de bloqueio via SISBAJUD, porquanto, recentemente (em dezembro de 2024) fora tentada a penhora de valores em nome do executado.

No que tange ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, este Juízo, em momento algum indeferiu ou não se manifestou sobre, ao revés, manifestou-se no sentido de apreciá-lo em momento posterior à manifestação do exequente posto que a consulta ao RENAJUD mostrou-se frutífera, uma vez que foram encontrados veículos em nome do executado.

Ademais, o executado se manifestou nos autos indicando bem passível de penhora que pode ser utilizado para satisfazer o débito exequendo (ID: 107901992), qual seja o imóvel localizado na Rua Tenente Manoel Rosendo Silva, nº 105, Edifício Aveiro, apartamento 102 no bairro Planalto da Boa Esperança.

Sendo assim, INTIME a parte exequente para se manifestar nos autos a respeito da petição de ID: 107901992 apresentada pela parte executada no prazo de 10 (dez) dias.

Reservo a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, novamente, após a manifestação da parte exequente nos autos, porquanto a executada está oferecendo um imóvel para penhora e avaliação.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2016.

João Pessoa, 07 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
07/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:17

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 09:17

Outras Decisões
24/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:32

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801812-02.2016.8.15.2003 EXEQUENTE: JACIELY DOMINGOS DA CRUZ EXECUTADO: C S N CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Vistos, etc.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA No que concerne ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, este será apreciado após manifestação da parte exequente quanto ao resultado RENAJUD, abaixo apresentado.

DO PEDIDO RENAJUD Em consulta ao RENAJUD, este Juízo obteve o seguinte resultado: DO PEDIDO SISBAJUD Inicialmente, urge registrar que o termo inicial da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 4º do C.P.C, será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

Logo, ainda que ainda que haja peticionamento feito no interregno do prazo prescricional, isto não serve para afastar a prescrição.

No caso concreto, não houve bloqueio exitoso.

Feitas essas considerações, ressalto que o dever de cooperação é observado por este Juízo, todavia, inadmissível o Judiciário ficar reiterando diligências infrutíferas de pesquisas de bens, sem que exista o menor indício/comprovação da mudança da situação econômica da parte devedora, sendo esse ônus, sem dúvidas, do exequente.

Como já dito, já sendo de conhecimento do exequente, pedidos reiterados de bloqueio junto ao SISBAJUD só serão deferidos se houver comprovação mínima de que tenha havido mudança na situação econômica da parte devedora.

O que, não é o caso deste processo, até o presente momento.

Ante o exposto, considerando que já houve tentativa de bloqueio, por meio de teimosinha, sendo constatado que o executado não possuía dinheiro suficiente para garantir a execução, não havendo indícios de que tenha havido alteração na situação econômica do executado, INDEFIRO o pedido reiterado de bloqueio junto ao SISBAJUD.

INTIME a parte exequente desta decisão a fim de que essa tome conhecimento dos resultados das pesquisas solicitadas e informe como pretende dar prosseguimento no feito, no prazo de 10 (dez) dias.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 05 de fevereiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
05/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:04

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 11:04

Deferido em parte o pedido de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ - CPF: *79.***.*96-89 (EXEQUENTE)
16/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:34

Decorrido prazo de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801812-02.2016.8.15.2003 AUTOR: JACIELY DOMONGOS DA CRUZ RÉU: C S N CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Vistos, etc.

Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 102078960.

Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 20.554,86), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C.

Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 30 dias ativada.

Passados 30 dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos.

No que concerne aos demais pedidos de buscas nos sistemas informatizados, segue abaixo os resultados obtidos.

RENAJUD Resultado: foram encontrados veículos em nome do executado, contudo, todos encontram-se com restrição inserida por outro Juízo.

INFOJUD INFORMO que não foram obtidas informações relevantes nas declarações do executado dos últimos 03 (três) anos.

DEIXO de juntar o resultado da pesquisa em virtude do sigilo das referidas informações.

Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 11 de novembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
11/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:23

Determinada diligência
11/11/2024 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801812-02.2016.8.15.2003 EXEQUENTE: JACIELY DOMINGOS DA CRUZ EXECUTADO: C S N CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Vistos, etc.

Tendo em vista o escoamento do prazo legal da executada para depósito em Juízo do valor incontroverso, INTIME a parte exequente para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2016.

João Pessoa, 20 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:39

Determinada diligência
19/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 07:25

Juntada de Petição de informação
26/07/2024 00:36

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801812-02.2016.8.15.2003 EXEQUENTE: JACIELY DOMINGOS DA CRUZ EXECUTADO: C S N CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Vistos, etc.

A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença.

Apresentada petição de Cumprimento de Sentença pelo exequente, este requereu que fosse pago o valor de 21.489,10, (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

Acostou memória de cálculo. (ID: 79714759).

Devidamente intimada para proceder com o pagamento voluntário, a executada deixou escoar o prazo legal sem a ocorrência da referida adimplência.

Após, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença ressaltando que, nos termos da sentença de mérito, ocorreu a suspensão da exigibilidade das custas e honorários sucumbências em virtude de a parte ser beneficiária da justiça gratuita (ID: 82679554).

Acostou memória de cálculo (ID: 83206386).

Instada a se manifestar a respeito da impugnação da parte executada, a parte exequente requereu que fosse depositado em Juízo o valor tido como incontroverso acrescido de multa de 10% (dez por cento), haja vista a incorrência do pagamento voluntário, totalizando o montante de 20.555,54 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) (ID: 83765113). É o relatório.

Decido.

Conforme se depreende das peças acostadas pelo exequente e pelo executado tem-se como valor incontroverso o importe de R$ 18.686,18 (dezoito mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).

Sendo assim, há de se ressaltar que a parte executada é beneficiária da justiça gratuita, ficando a cargo da parte exequente demonstrar alteração da condição de hipossuficiência da parte contemplada com a benesse no prazo de 5 (cinco) anos, conforme disciplina o § 3º, do artigo 98 do C.P.C.

Veja-se: Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. [...] § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Desta feita, dirimida a questão acerca dos honorários sucumbências e custas finais, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente na petição de ID. 83765113, a fim de que seja depositado em conta judicial o importe de R$ 20.554,86 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) – R$ R$ 18.686,18 + 10% (dez por cento).

INTIME-SE a parte executada para proceder com o referido depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 24 de julho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
24/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:32

Outras Decisões
20/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
20/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:39

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

"(...)Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias.(...)
12/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2023 15:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 08:09

Decorrido prazo de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:09

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:27

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2023 08:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 07:45

Processo Desarquivado
25/09/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/08/2023 00:03

Juntada de provimento correcional
07/07/2023 13:09

Recebidos os autos
07/07/2023 13:09

Juntada de Certidão de prevenção
24/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2022 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2022 14:37

Decorrido prazo de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:45

Juntada de Petição de apelação
01/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2022 10:00

Conclusos para julgamento
24/07/2022 09:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2022 02:43

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:43

Decorrido prazo de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 00:00

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/02/2022 03:46

Decorrido prazo de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ em 21/02/2022 23:59:59.
23/01/2022 05:58

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:10

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 13:50

Juntada de diligência
30/09/2021 17:07

Expedição de Mandado.
26/05/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/07/2020 19:24

Conclusos para despacho
26/06/2020 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2020 09:27

Juntada de Certidão
25/05/2020 14:08

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
08/05/2020 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2020 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/05/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2020 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2020 08:17

Expedição de Mandado.
13/03/2020 08:17

Expedição de Mandado.
13/03/2020 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 08:00

Audiência conciliação designada para 26/05/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
06/03/2020 15:54

Recebidos os autos.
06/03/2020 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
06/03/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 18:36

Outras Decisões
08/05/2019 23:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 09:59

Conclusos para despacho
27/02/2019 09:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/01/2019 01:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA em 28/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 01:49

Decorrido prazo de Maria da Penha Batista Sousa em 28/01/2019 23:59:59.
26/11/2018 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 14:08

Juntada de ato ordinatório
26/11/2018 14:03

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2018 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2018 12:50

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2018 12:46

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2018 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 12:31

Conclusos para despacho
13/07/2017 00:05

Decorrido prazo de JACIELY DOMINGOS DA CRUZ em 12/07/2017 23:59:59.
28/03/2017 15:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2017 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2017 17:22

Juntada de Certidão
09/01/2017 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2016 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2016 15:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2016 12:05

Juntada de Termo de audiência
02/05/2016 22:38

Expedição de Mandado.
02/05/2016 22:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2016 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2016 07:07

Conclusos para despacho
22/02/2016 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801765-78.2023.8.15.0161

Josefa Justino da Silva Maximiano

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/09/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0801774-84.2023.8.15.0211

Oneide Maria Vieira Vital

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0801833-72.2023.8.15.0211

Cordolina Maria Corcino Celestino

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801821-50.2022.8.15.0031

Reginaldo da Silva Henrique

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/07/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0801865-06.2021.8.15.0031

Jaelson Barbosa Rodrigues

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Kaio Batista de Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 12:21

Exibir Processo