11/11/2024 16:21

Baixa Definitiva
11/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/11/2024 16:21

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:12

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:05

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 10:09

Juntada de Petição de informações prestadas
10/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELADO) e não-provido
10/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:37

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/01/2024 13:38

Juntada de Petição de resposta
15/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (REPRESENTANTE) e não-provido
12/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:58

Juntada de Certidão
10/12/2023 12:05

Recebidos os autos
10/12/2023 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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