10/06/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:15

Desentranhado o documento
10/06/2025 08:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/06/2025 14:37

Juntada de Alvará
09/06/2025 14:37

Juntada de Alvará
30/05/2025 08:56

Determinado o arquivamento
30/05/2025 08:56

Expedido alvará de levantamento
30/05/2025 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:10

Transitado em Julgado em 13/05/2025
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA VERAS DONATO em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 07:30

Julgada improcedente a impugnação à execução de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ: 70.***.***/0002-54 (EXECUTADO)
08/04/2025 19:52

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:58

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:27

Determinada Requisição de Informações
13/03/2025 21:22

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 22:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801331-98.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ANNA FLAVIA VERAS DONATO RÉU: EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

JOÃO PESSOA, 12 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:31

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801331-98.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] EXEQUENTE: ANNA FLAVIA VERAS DONATO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS - PB27035, ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA - PB9671, PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ - PB21115 DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
30/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:49

Determinada Requisição de Informações
29/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 07:04

Recebidos os autos
23/01/2025 07:04

Juntada de decisão
22/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:38

Outras Decisões
12/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 19:08

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 00:28

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 18:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:09

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 16:53

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA VERAS DONATO em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 00:07

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
17/03/2024 20:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2023 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:23

Conclusos para despacho
17/11/2023 22:49

Recebidos os autos
17/11/2023 22:49

Juntada de Certidão de prevenção
04/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2023 21:48

Conclusos para despacho
28/08/2023 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2023 00:42

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA VERAS DONATO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
10/08/2023 21:12

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 07:57

Conclusos para despacho
21/07/2023 07:57

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2023 16:39

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2023 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 23:29

Conclusos para despacho
11/04/2023 23:29

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2023 08:28

Conclusos ao Juiz Leigo
30/03/2023 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/03/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/03/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 06:56

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 19:03

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/03/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2023 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2023 18:14

Conclusos para decisão
12/01/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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