21/05/2025 15:45

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/05/2025 15:44

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCILENO BRASIL DE ARAUJO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCILENO BRASIL DE ARAUJO em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:30

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:57

Juntada de Documento de Comprovação
25/03/2025 08:19

Conhecido o recurso de FRANCILENO BRASIL DE ARAUJO - CPF: *18.***.*11-03 (RECORRENTE) e provido em parte
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de parecer
02/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:31

Recebidos os autos
11/11/2024 08:31

Juntada de despacho
08/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
08/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 08:52

Recebidos os autos
22/10/2024 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002157-10.2016.8.15.0351

Bruno de Macedo Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Aline da Silva Dias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0002271-22.2015.8.15.0241

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Isabela Alves Feitosa

Advogado: Tassio Emidio de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2021 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0001693-52.1994.8.15.2001

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

Argilas e Minerios Nordestinos S A Arnos...

Advogado: Fabricio Montenegro de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002540-84.2013.8.15.2002

Soleide Benicia da Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Evaldo da Silva Brito Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0001119-65.2013.8.15.0351

Departamento de Estradas de Rodagem do E...

Denilson da Silva da Costa

Advogado: Manoel Inacio dos Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2021 07:22

Exibir Processo