TJPB - 0002540-84.2013.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLEIDE BENICIA DA SILVA

Advogados

EVALDO DA SILVA BRITO NETO

OAB: 20005/PB

CPF *86.***.*91-61

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 11:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/06/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:11

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 10:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/06/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 08:27

    Juntada de expediente

  • 05/02/2025 22:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/02/2025 09:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2025 11:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 14:07

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 28/10/2023 09:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/10/2023 18:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/10/2023 02:19

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 21:55

    Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 14/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:31

    Determinada diligência

  • 20/07/2023 22:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 18:14

    Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 30/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:11

    Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 30/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2023 22:39

    Determinada diligência

  • 10/03/2023 19:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 21:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/03/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:23

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 11:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 25/01/2023 11:49

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 14/12/2022 18:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/11/2022 01:17

    Decorrido prazo de SOLEIDE BENICIA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 00:22

    Publicado Edital em 07/11/2022.

  • 06/11/2022 23:42

    Juntada de provimento correcional

  • 05/11/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 10:08

    Expedição de Edital.

  • 14/07/2022 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 13:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/07/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 00:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 00:44

    Determinada diligência

  • 09/07/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:05

    Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 06/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/05/2022 23:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/04/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 01:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 01:50

    Determinada diligência

  • 25/04/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 06:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2021 19:12

    Determinada diligência

  • 25/12/2021 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 20:09

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 18:26

    Juntada de Petição de cota

  • 23/11/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2021 08:03

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 04:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2021 20:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de cota

  • 01/08/2021 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2021 23:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 16:59

    Processo migrado para o PJe

  • 20/07/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 20/07/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 07/2021 NF 147/2

  • 20/07/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 07/2021 16:11 TJESO44

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 17/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 09/2019

  • 15/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 07/2019

  • 15/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2019

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2019 AUTOS.DEV.MP

  • 15/07/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/07/2019

  • 06/12/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2018 P049007182002 14:14:50 SOLEIDE

  • 06/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 12/2018

  • 12/11/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2018

  • 26/10/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2018 P049007182002 10:54:55 SOLEIDE

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2018

  • 17/08/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2018 AUTOS.DEV.MP

  • 08/08/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/08/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 03/03/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2015

  • 26/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 30: 01/2015

  • 26/02/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/02/2015 MP PARA CIENCIA E

  • 30/01/2015 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 30: 01/2015 CUMPRA-SE

  • 28/01/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2015

  • 28/01/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2015

  • 26/01/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/01/2015

  • 21/01/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2015 CUMPRA-SE

  • 20/01/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 01/2015 JUNT.PET.PED.REV.LIBERDADE

  • 20/01/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 20: 01/2015

  • 03/10/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 10/2014 OFICIO A INFANCIA E JUVENTUDE

  • 15/09/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 15: 09/2014 COM LAUDO

  • 02/07/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2014 CUMPRA-SE

  • 18/06/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 06/2014

  • 18/06/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2014

  • 11/06/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 11: 06/2014 Nº. 471

  • 11/06/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/06/2014 MP - ALEGACOES FI

  • 22/05/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 05/2014

  • 22/05/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 05/2014 DEL DA INFANCIA E JUVENTUDE

  • 10/10/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 10/2013

  • 25/09/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2013 EXPEDIR OFICIO

  • 24/09/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 09/2013

  • 24/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2013

  • 23/09/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/09/2013

  • 17/09/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 09/2013

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 07/2013 (OF.0745/13 PEN.FEMININA)

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 07/2013 (OF.0578/13 1ºBPM)

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 07/2013 (OF. 0579/13 1ºBPM)

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 24: 07/2013 16:30 F.CRIMINAL

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 07/2013 (OF.EXPEDIDO 2ºVARA INF/JUV)

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 07/2013 (OF. EXPEDIDO P/GER.EX.POL)

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 07/2013 (OF.EXPEDIDO ANTECEDENTES)

  • 01/07/2013 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/07/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 07/2013 SOLEIDE BENICIA DA SILVA

  • 01/07/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 07/2013

  • 01/07/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 07/2013

  • 01/07/2013 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 06/2013 SOLEIDE BENICIA DA SILVA

  • 28/06/2013 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 24: 07/2013 16:30 ENTORPECENTE

  • 26/06/2013 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 26: 06/2013 RECEBE DENUNCIA E DECRETA PREV

  • 21/06/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 06/2013

  • 21/06/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2013

  • 20/06/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 06/2013

  • 29/04/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2013

  • 29/04/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2013

  • 22/04/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2013

  • 17/04/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 04/2013 DENUNCIA APRESENTADA

  • 17/04/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 04/2013 P.FLAG.0002322-56.2013

  • 17/04/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2013

  • 03/04/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2013

  • 03/04/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/04/2013

  • 01/04/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 01: 04/2013 TJEJPJV

  • 01/04/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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