TJPB - 0008355-52.2019.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALISSON CESARIO DE SOUSA

RAYNARA SILVA SANTOS

Advogados

GABRIEL DE LIMA CIRNE

OAB: 20728/PB

CPF *70.***.*47-08

THIAGO BEZERRA DE MELO

OAB: 23782/PB

CPF *07.***.*66-37

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES

OAB: 3891/PB

CPF *89.***.*39-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 12/11/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 14:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/08/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 12:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/07/2024 10:20

    Determinado o arquivamento

  • 31/07/2024 10:20

    Determinada diligência

  • 31/07/2024 10:20

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 30/07/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 12:45

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 13:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/07/2023 13:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/07/2023 11:55

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 27/07/2023 10:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/07/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:15

    Transitado em Julgado em 20/05/2023

  • 19/06/2023 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 22:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 11/05/2023 22:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/05/2023 13:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/05/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:18

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de cota

  • 04/05/2023 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2023 07:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 07:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 13:31

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/04/2023 13:31

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/04/2023 13:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2023 13:09

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 12:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 06/03/2023 00:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 00:45

    Determinada diligência

  • 05/03/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 08:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 12:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 27/11/2022 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2022 19:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/09/2022 10:16

    Recebida a denúncia contra JOÃO ALISSON CESÁRIO DE SOUSA (INDICIADO) e RAYNARA SILVA SANTOS (INDICIADO)

  • 25/09/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 14:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/06/2022 14:21

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 03:50

    Decorrido prazo de RAYNARA SILVA SANTOS em 14/02/2022 23:59:59.

  • 12/12/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 01:43

    Decorrido prazo de RAYNARA SILVA SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 00:30

    Publicado Edital em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Edital

      ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL       Nº DO PROCESSO: 0008355-52.2019.8.15.2002   INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: RAYNARA SILVA SANTOS, JOÃO ALISSON CESÁRIO DE SOUSA   EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS   Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0008355-52.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: RAYNARA SILVA SANTOS, JOÃO ALISSON CESÁRIO DE SOUSA, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U)  INDICIADO: RAYNARA SILVA SANTOS,  denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, e para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa prévia, nos termos do art. 55 do mesmo Diploma legal, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos7 de novembro de 2021.

    Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.  Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB 

  • 07/11/2021 08:35

    Expedição de Edital.

  • 03/09/2021 07:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 07:45

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 12:26

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2021 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2021 20:48

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2021 20:47

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 02:46

    Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 24/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 15:10

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 05/04/2021 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 22:35

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 22:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 01:16

    Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 11/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 08/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 01:29

    Decorrido prazo de JOÃO ALISSON CESÁRIO DE SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 20:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2021 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 16:53

    Processo migrado para o PJe

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2020 NF 122/2

  • 23/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 11/2020 15:23 TJE9622

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2019

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2019 MP

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2019

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/10/2019 MP

  • 03/10/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 03: 10/2019 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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