TJPB - 0828616-86.2022.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 22:04
Juntada de Petição de cota
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01/03/2024 12:56
Arquivado Provisoramente
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01/03/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 12:54
Juntada de Mandado
-
01/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 11:21
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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20/12/2023 11:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ LUIS SOBREIRA DE MOURA (T) (REU)
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18/12/2023 19:08
Conclusos para decisão
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18/12/2023 16:07
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 00:51
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS SOBREIRA DE MOURA (T) em 13/12/2023 23:59.
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27/11/2023 00:20
Publicado Edital em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0828616-86.2022.8.15.0001 – APSum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSÉ LUIS SOBREIRA DE MOURA (T), e, filho de Maria Sueli Sobreira de Moura e Aluísio Pereira de Moura, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. o artigo 129, §13 do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006. em desfavor da vítima Maria José de Sousa., atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA /Analista Judiciário desta vara, o digitei./Dra.
Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito. -
23/11/2023 15:15
Expedição de Edital.
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23/11/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 11:28
Conclusos para despacho
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29/08/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 09:09
Conclusos para despacho
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10/05/2023 20:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/05/2023 20:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/03/2023 09:05
Expedição de Mandado.
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23/03/2023 09:02
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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05/03/2023 10:37
Recebida a denúncia contra JOSÉ LUIS SOBREIRA DE MOURA (T) (INDICIADO)
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17/02/2023 09:54
Conclusos para decisão
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02/02/2023 12:51
Juntada de Petição de cota
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23/01/2023 17:31
Juntada de Petição de denúncia
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22/01/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 12:28
Conclusos para despacho
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07/11/2022 12:25
Apensado ao processo 0826521-83.2022.8.15.0001
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02/11/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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