19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de BENTO FERNANDO MARQUES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de BENTO FERNANDO MARQUES em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:30

Desentranhado o documento
13/06/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/06/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 04:01

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0807524-52.2022.8.15.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - PB23733-A EXECUTADO: BENTO FERNANDO MARQUES SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução proposta pelo BANCO BRADESCO S/A em face de BENTO FERNANDO MARQUES, estando as partes devidamente qualificadas.

Antes de realizada a citação, veio aos autos a informação de que o executado veio a óbito (id's 77817984 e 77817985). É o breve relato.

Passo a fundamentar para, ao final, decidir.

No despacho de id 82510416, a parte exequente foi intimada para se manifestar sobre a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista que, conforme certidão de óbito de Id 77817985, o executado faleceu em 15/07/2020, ou seja, dois anos antes do ajuizamento da ação (07/04/2023).

Contudo, limitou-se a pleitear a sucessão processual do polo passivo, por meio da administradora provisória da herança, cônjuge do de cujus.

Acontece que, consoante advertido, é incabível a propositura de ação contra pessoa previamente falecida, uma vez que tal fato impede a constituição válida do processo, de modo que não há relação jurídica processual passível de convalidação, sequer mediante substituição pelo espólio ou sucessores.

No caso, porque a ação foi proposta contra pessoa falecida, a relação processual não está validamente constituída, não havendo que se falar, portanto, em redirecionamento da execução.

Outro não é o entendimento desta Corte de Justiça: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL .

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

AJUIZAMENTO DA AÇÃO CONTRA RÉU FALECIDO ANTES DA PROPOSITURA DA DEMANDA.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO PROCESSUAL VÁLIDA.

IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL .

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

I.

CASO EM EXAME 1 .

Apelação interposta contra sentença da 4ª Vara Mista de Cajazeiras/PB que extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta à pessoa falecida antes do ajuizamento da demanda.

O apelante sustenta a possibilidade de substituição processual pelos herdeiros do executado, com fundamento nos artigos 110 e 313 do CPC, e requer a anulação da sentença para viabilizar o prosseguimento da execução.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 .

Há duas questões em discussão: (i) definir se é possível a substituição processual nos casos em que o falecimento do devedor ocorre antes do ajuizamento da ação; (ii) verificar se houve violação ao princípio da vedação à decisão surpresa pela extinção do feito sem oportunizar a regularização do polo passivo.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

A ação proposta contra pessoa falecida antes do ajuizamento não constitui relação processual válida, uma vez que a personalidade jurídica e a capacidade de ser parte cessam com a morte, impedindo o regular prosseguimento da demanda . 4.

O artigo 110 do CPC/2015, que permite a substituição processual em caso de falecimento da parte, aplica-se apenas quando o óbito ocorre no curso do processo, não abrangendo situações em que a ação é ajuizada contra pessoa já falecida. 5.

A suspensão do processo prevista no artigo 313 do CPC/2015 pressupõe a existência de uma relação processual válida, o que não ocorre quando a parte já é falecida antes do ajuizamento da ação . 6.

A extinção do processo sem resolução do mérito é medida necessária ante a ausência de pressuposto processual essencial, conforme dispõe o artigo 458, IV, do CPC/2015.

Não há ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa, pois o apelante teve oportunidade de se manifestar sobre a regularização do polo passivo, sendo infrutíferas as tentativas de citação dos sucessores do executado.

IV .

DISPOSITIVO E TESE 7.

Recurso desprovido.

Tese de julgamento: 1.

A propositura de ação contra pessoa falecida antes do ajuizamento impede a formação válida da relação processual, não sendo aplicável a sucessão processual prevista nos artigos 110 e 313 do CPC/2015 . 2.

A ausência de capacidade de ser parte constitui vício insanável, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme artigo 458, IV, do CPC/2015.3.

A decisão de extinção do feito não viola o princípio da vedação à decisão surpresa quando a parte já teve oportunidade de se manifestar sobre a regularização do polo passivo .

Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 10, 110, 313 e 458, IV.

Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp n. 2 .551.746/CE, Rel.

Min.

João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 18/11/2024, DJe de 26/11/2024; STJ, AgInt no REsp n . 2.148.128/PR, Rel.

Min .

Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 16/9/2024, DJe de 18/9/2024; STJ, REsp n. 1.987.061/DF, Rel .

Min.

Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 2/8/2022, DJe de 5/8/2022; STJ, REsp 1689797/RJ, Rel.

Min.

Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/10/2017, DJe de 19/12/2017 .VISTOS, relatados e discutidos estes autos, acima identificado: ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária virtual realizada, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: 08018771120218150131, Relator.: Gabinete 02 - Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, 1ª Câmara Cível).

Em situação análoga, a jurisprudência dos tribunais superiores tem sido firme ao reconhecer a nulidade da relação processual quando se verifica que o executado já era falecido antes da propositura da demanda: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

EXECUTADO FALECIDO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO EXECUTIVA.

SUCESSÃO PROCESSUAL PELO ESPÓLIO .

INADMISSIBILIDADE.

SÚMULA 392 DO STJ.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1 .

A legitimidade passiva para a execução fiscal é definida pela Certidão de Dívida Ativa. 2.

E segundo orientação contida na Súmula nº 392 do egrégio Superior Tribunal de Justiça, é inviável a modificação do sujeito passivo da obrigação tributária constante na CDA. 3 .

Assim, falecendo o executado antes da propositura da ação de execução, não há que se falar em substituição processual pelo espólio. 4.

Apelação cível conhecida e não provida, mantida a sentença que extinguiu a execução. (TJ-MG - AC: 10701100397853001 Uberaba, Relator.: Caetano Levi Lopes, Data de Julgamento: 27/11/2014, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 04/12/2014).

APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

MORTE DO EXECUTADO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA .

IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO.

AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL.

ART. 485, INCISO VI, DO CPC .

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ENTENDIMENTO DESTA CORTE.

SENTENÇA MANTIDA .

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I. “O ajuizamento de execução contra pessoa já falecida não autoriza o redirecionamento ao espólio, dado que não se aperfeiçoou a relação processual.

Precedentes .” (REsp n. 1.722.159/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 4/2/2020, DJe de 6/2/2020 .).

II. “Comprovado que a pessoa demandada na execução de título extrajudicial já era falecida à época da propositura da ação, extingue-se o processo, em razão da ausência de um dos pressupostos processuais de existência, qual seja, a capacidade de ser parte”. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0008781-63 .2018.8.16.0000 - Pitanga - Rel .: DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - J. 25.04.2018). (TJ-PR 0002359-28.2023.8.16 .0055 Cambará, Relator.: Fabio Andre Santos Muniz, Data de Julgamento: 12/04/2024, 13ª Câmara Cível, Data de Publicação: 12/04/2024).

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

DEVEDOR FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO .

IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DOS HERDEIROS.

SENTENÇA MANTIDA.

I.

Manejada execução em desfavor de executado falecido antes da propositura da ação, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art . 485, IV, do CPC, por ausência de pressuposto de existência da relação processual, capacidade para ser parte, haja vista que a personalidade jurídica cessa com a morte.

II.

Conforme entendimento do STJ, em virtude da ausência de relação processual com o devedor falecido antes do ajuizamento da ação, não é possível seu redirecionamento aos seus sucessores.

APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJ-GO 0195003-49.2016.8.09 .0051, Relator.: ÁTILA NAVES AMARAL, 1ª Camara Cível, Data de Publicação: 24/08/2022) Ressalte-se que não se trata de mera irregularidade sanável, mas de vício insanável que compromete a própria existência do processo, por ausência de pressuposto essencial de constituição da relação processual, pois a parte executada jamais teve capacidade postulatória no processo, sendo inexistente a relação jurídica desde o seu nascedouro, o que compromete integralmente o desenvolvimento válido e regular do feito.

O ajuizamento de ação executiva em face de pessoa falecida constitui vício de nulidade absoluta, sendo ineficaz qualquer tentativa de substituição da parte posteriormente, uma vez que a relação processual sequer chegou a se formar.

Diante disso, a petição inicial deve ser considerada inepta, pois é inviável a formação da triangulação da relação processual sem a existência de parte passiva apta a responder pela demanda.

Eventual redirecionamento da ação ao espólio ou aos herdeiros exigiria o ajuizamento de nova ação, com a correta indicação dos sujeitos passivos da relação jurídico-processual, impondo-se, portanto, a extinção da presente demanda, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Ante o exposto, e em conformidade com o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto processual indispensável à constituição válida da relação jurídica processual.

Custas liquidadas.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/05/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:43

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
18/08/2024 00:03

Juntada de provimento correcional
22/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:01

Determinada Requisição de Informações
19/01/2024 12:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:26

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0807524-52.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o ordenamento processual veda a decisão surpresa, intime-se à parte autora, à luz dos art. 9º e 10 do CPC, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista que, conforme certidão de óbito de Id 77817985, o executado faleceu em 15/07/2020, ou seja, dois anos antes do ajuizamento da ação, sendo cabível o redirecionamento apenas quando o falecimento da parte executada ocorre após a citação, o que não é o caso.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ritaura Rodrigues Santana - Juíza de Direito em substituição
22/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/05/2023 12:45

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 21:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2023 12:54

Expedição de Mandado.
25/04/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2023 23:59.
11/04/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:35

Juntada de Mandado
05/04/2023 11:25

Juntada de documento de comprovação
31/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:42

Determinada diligência
18/11/2022 08:06

Conclusos para despacho
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/11/2022 23:59.
26/10/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 09:46

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 15:21

Expedição de Mandado.
29/06/2022 17:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/06/2022 23:59.
25/06/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:45

Conclusos para despacho
31/05/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 04:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:04

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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