09/05/2025 02:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:16

Conclusos para julgamento
01/05/2025 19:53

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:23

Determinada diligência
27/03/2025 06:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:14

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ID do Documento 107804403 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 25/02/2025 10:43:52 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804260-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestação acerca da certidão juntada no Id 104284424, bem como sobre eventual ocorrência de litispendência.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:43

Determinada diligência
26/11/2024 05:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/09/2024 09:53

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:15

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804260-75.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acera do cumprimento da carta precatória.

João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:32

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804260-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Observa-se que a intimação determinada ao ID 81753694 deve ser direcionada à parte promovida, já que foi a requerente da prova.

Assim, retifico o despacho retromencionado para que a determinação lá contida seja direcionada à promovida.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
16/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:29

Conclusos para decisão
16/12/2023 00:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804260-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Dos autos, observa-se a confecção de Carta Precatória para oitiva de dois laudistas, requerida pela promovida.

Contudo, nota-se que a intimação para distribuição da referida carta foi direcionada à promovente.

Dessa forma, com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, INTIME-SE a parte promovente para realizar o respectivo protocolo da Carta Precatória disponibilizada nos autos, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, nos termos do ato ordinatório de ID 74232318.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont.

Juíza de Direito em Substituição.
20/11/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:43

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
11/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:52

Juntada de Carta precatória
27/04/2023 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 09:40 5ª Vara Cível da Capital.
26/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:04

Juntada de diligência
11/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:42

Juntada de diligência
11/04/2023 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 09:40 5ª Vara Cível da Capital.
11/04/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2023 09:30 5ª Vara Cível da Capital.
07/04/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 13:25

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 20:07

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 07:27

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 12:18

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:18

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:18

Expedição de Mandado.
24/02/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2023 09:30 5ª Vara Cível da Capital.
16/02/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
15/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
16/11/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:02

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:50

Deferido o pedido de
10/11/2022 23:21

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:44

Juntada de Petição de réplica
12/05/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 06:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 20:39

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:38

Conclusos para despacho
19/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 00:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 18:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.***.***/0001-60).
12/02/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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