23/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
01/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:37

Decorrido prazo de VIVIAN COSTA MATTOS em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:21

Juntada de Carta precatória
17/03/2025 08:49

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 15:20

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 01:46

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE LIRA *23.***.*32-35 em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 12:45

Expedição de Carta.
10/10/2024 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE LIRA *23.***.*32-35 em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0800516-60.2023.8.15.0301 Vistos Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença".

Considerando o pedido de cumprimento de sentença constante nos autos, adotem-se as seguintes diligências: 1.

Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (CPC, art. 513, §2º, I) ou, caso não tenha constituído defensor, pessoalmente, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.

Caso não haja o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor atualizado do seu crédito e indicar bens da parte executada passíveis de penhora, informando de que meios executivos pretende se valer para obter a satisfação do seu crédito (SISBAJUD, RENAJUD, etc.), sob pena de extinção da execução. 3.

Caso haja o pagamento, expeçam-se alvarás em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para, num prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da(s) obrigação(ôes). 4.

Caso haja penhora de bens ou depósito como garantia do juízo, intime-se a executada para apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do enunciado 142 do FONAJE. 5.

Ocorrendo a hipótese do item 3, se nada mais for requerido, tragam-me os autos conclusos para fins de prolação da sentença de extinção da fase de cumprimento. 6.

Na hipótese do item 4, após a apresentação do embargos, intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes e diligências necessárias.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pombal, 3 de setembro de 2024. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
04/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:05

Processo Desarquivado
01/05/2024 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 11:12

Transitado em Julgado em 22/02/2024
18/04/2024 10:59

Juntada de documento de comprovação
23/02/2024 00:58

Decorrido prazo de LUDIMILA DE ALMEIDA FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:31

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE LIRA *23.***.*32-35 em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:13

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800516-60.2023.8.15.0301 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso assinado por advogado, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias e, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos à Turma Recursal com as nossas homenagens, o que faço com fundamento no Conflito de Competência n.º 0813517-50.2020.8.15.0000 julgado pelo E.

TJPB em 07/04/2021.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, caso nada seja requerido (art. 523 do CPC).

ARQUIVEM-SE os autos.

Cumpra-se.

Pombal, 25 de janeiro de 2024.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
25/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2024 23:43

Conclusos para despacho
18/01/2024 23:43

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2024 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo
16/01/2024 12:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/01/2024 12:51

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE LIRA *23.***.*32-35 em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800516-60.2023.8.15.0301 Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se a ausência do promovido a audiência aprazada, mesmo devidamente citada para todos os atos processuais e intimada para o comparecimento a sessão de conciliação, conforme ID 74173077.

Em razão disso, desde já, decreto a revelia do demandado, com base nos arts. 18,§ 1º e 20, ambos da Lei 9099/95.

Art. 18.

A citação far-se-á: § 1º A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano.

Art. 20.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Ademais, determino: 1.

Em seguida, intimem-se a parte para autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para dizer se possui interesse em produzir provas em audiência de instrução, conforme art. 28 c/c art. 33 da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a ré por diário oficial, nos termos do art. 346 do CPC. 2.

Sendo requerida a produção de prova em audiência de instrução, determino à escrivania que designe audiência de instrução e julgamento a ser conduzida pelo Juiz Leigo, conforme disponibilidade de pauta. 3.

Se nada for requerido, façam os autos conclusos para o Juiz Leigo para elaboração de projeto de SENTENÇA.

Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito
22/11/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:46

Decretada a revelia
17/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2023 12:54

Juntada de Termo de audiência
17/08/2023 12:52

Juntada de
17/08/2023 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/08/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
01/06/2023 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:18

Juntada de
10/04/2023 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
05/04/2023 09:05

Recebidos os autos.
05/04/2023 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
05/04/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00