TJPB - 0856946-73.2023.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
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06/06/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 16:45
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0856946-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a certidão de Id. 104400034, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
João Pessoa, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO -
22/05/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 15:09
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 09:04
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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01/11/2024 01:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/10/2024 23:59.
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01/11/2024 01:11
Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 31/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:14
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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23/10/2024 00:14
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que o réu deixou decorrer o prazo sem comprovar a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais, INFEDIRO a concessão do benefício da justiça gratuita ao promovido.
INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Nada mais sendo requerido, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento.
João Pessoa, data da assinatura digital.
JUIZ DE DIREITO -
21/10/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 22:27
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES - CPF: *00.***.*89-08 (REU).
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06/08/2024 11:40
Conclusos para despacho
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12/06/2024 03:36
Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 10/06/2024 23:59.
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16/05/2024 00:21
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. -
14/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2023 00:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/12/2023 23:59.
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05/12/2023 13:34
Conclusos para decisão
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04/12/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 03:13
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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23/11/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856946-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar os embargos monitórios, em 10 (dez) dias.
João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/11/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 09:41
Juntada de aviso de recebimento
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16/11/2023 10:15
Juntada de autos digitalizados
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16/11/2023 10:07
Desentranhado o documento
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16/11/2023 10:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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08/11/2023 01:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2023 23:59.
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06/11/2023 10:14
Juntada de Petição de contestação
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18/10/2023 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2023 10:43
Recebida a emenda à inicial
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17/10/2023 14:41
Conclusos para despacho
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16/10/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 11:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
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11/10/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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