TJPB - 0862338-91.2023.8.15.2001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *24.***.*50-81

Advogados

ALMIR ALVES DIONISIO

OAB: 7124/PB

CPF *88.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S

CNPJ: 24.100.554/0050-07

Advogados

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB: 23667/PB

CPF *94.***.*00-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 11:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 00:41

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862338-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 18/10/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/08/2024 10:42

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 13/08/2024 10:41

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/08/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 12/08/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 00:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 00:24

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 11/03/2024 14:21

    Recebidos os autos.

  • 11/03/2024 14:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 26/02/2024 22:32

    Determinada diligência

  • 26/02/2024 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 19:23

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 00:12

    Publicado Despacho em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862338-91.2023.8.15.2001 AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA REU: ANALISES CLINICAS DR.

    MAURILIO DE ALMEIDA S/S DESPACHO Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico.

    Assim, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, determino a intimação do Promovente para emendar a petição inicial, a fim de fornecer o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

    Defiro a gratuidade.

    João Pessoa, 10 de novembro de 2023.

    Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

  • 15/11/2023 22:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/11/2023 22:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *24.***.*50-81 (AUTOR).

  • 15/11/2023 22:54

    Determinada diligência

  • 07/11/2023 09:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/11/2023 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835988-71.2020.8.15.2001

Banco do Brasil

Joana Darque da Costa Sales

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2020 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0811655-50.2023.8.15.2001

Maite Costa Simao

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0861358-47.2023.8.15.2001

Severina Maria da Silva Sousa

Naercio Manoel da Silva

Advogado: Bruna Sousa Queiroz Gregorio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0871219-96.2019.8.15.2001

Cooperativa de Credito Mutuo dos Servido...

Denise Mary Franco e Silva

Advogado: Anderson de Padua Dantas do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0856946-73.2023.8.15.2001

Banco do Brasil

Raphael Pedro Ribeiro Pontes

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 13:08

Exibir Processo