22/07/2025 00:34

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
15/07/2025 11:41

Determinada diligência
08/07/2025 07:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:54

Juntada de
12/05/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:08

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:55

Deferido o pedido de
06/03/2025 21:55

Determinada diligência
27/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:28

Juntada de
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANS em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 03:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851254-06.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o pedido de penhora do bem imóvel no Id 103047749, com a finalidade de se possibilitar o contraditório e a ampla defesa, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
19/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:00

Determinada diligência
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANS em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO.

AUDIÊNCIA REDESIGNADA DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da cumulação da jurisdição desta magistrada com a unidade de Caaporã, faz-se necessário o ajuste das pautas de audiências.

Assim, reagendo a audiência para o dia 04 de novembro de 2024 às 10:30hs.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderá realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/10/2024 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/11/2024 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
16/10/2024 09:40

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANS em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECO MEDICAL CENTER CARTAXO em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
04/09/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:39

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A juntada aos autos dos resultados do INFOJUD e RENAJUD.

João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
02/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:02

Deferido o pedido de
03/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851254-06.2017.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo.

Intimem-se a parte EXEQUENTE para tomar ciência e requerer o que for de direito em 15 dias úteis.

CUMPRA-SE P.I.

J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE DIREITO
01/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:35

Juntada de diligência
24/01/2024 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 08:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:27

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851254-06.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada.

Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 01:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANS em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 15:09

Expedição de Mandado.
03/08/2023 09:55

Deferido o pedido de
01/08/2023 20:13

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 14:55

Juntada de
27/03/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 19:01

Juntada de
28/11/2022 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:43

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 19:26

Conclusos para despacho
22/08/2022 19:25

Juntada de
22/08/2022 19:22

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 11:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 21:03

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:09

Homologada a Transação
13/03/2022 20:46

Conclusos para despacho
13/03/2022 20:45

Juntada de
27/01/2022 02:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANS em 26/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 07:30

Juntada de diligência
30/11/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 18:23

Expedição de Mandado.
24/09/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 20:01

Conclusos para decisão
19/10/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 11:28

Juntada de Petição de diligência
18/08/2020 20:24

Expedição de Mandado.
18/08/2020 20:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2020 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2020 09:42

Juntada de Petição de diligência
18/05/2020 18:53

Expedição de Mandado.
18/05/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 16:00

Conclusos para despacho
06/05/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/04/2018 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2018 14:58

Expedição de Mandado.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
25/10/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 18:09

Conclusos para despacho
17/10/2017 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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