27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de francisco marcelo brandao em 26/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
01/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA Juízo do(a) Vara Única de Serra Branca Rua Raul da Costa Leão, S/N, Centro, SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EXECUTADO Nº DO PROCESSO: 0800543-90.2022.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JANIEL DA SILVA NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

José IRLANDO Sobreira Machado, MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Serra Branca/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800543-90.2022.8.15.0911 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte EXECUTADO através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do despacho do ID:110309170.

SERRA BRANCA - PB, em 29 de julho de 2025 Maria Madalena Lima Tec.Judiciaria
29/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/05/2025 22:10

Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:20

Nomeado curador
21/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
21/04/2024 15:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/02/2024 18:01

Decorrido prazo de JANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
24/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:55

Publicado Edital em 23/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) José IRLANDO Sobreira Machado Do(a) Vara Única de Serra Branca Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JANIEL DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ: 34.***.***/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Tudo conforme despacho nos autos da ação de Execução Fiscal, Processo n.º 0800543-90.2022.8.15.0911, que tramita neste(a) Vara Única de Serra Branca, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA, cujo despacho foi o seguinte: "Cite-se o executado por EDITAL, tendo em vista este encontrar-se em local incerto e não sabido para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida com os juros de mora e multa e encargos indicados na(s) CDA(s), acrescida de honorários advocatícios no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, ou garantir a execução, observadas as peculiaridades do art. 8º da Lei nº 6.830/80, advertindo-o(s) de que poderá(ão) oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da LEF) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Vara Única de Serra Branca-Pb, 20 de novembro de 2023.

Eu, Maria Madalena Lima, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito
20/11/2023 18:38

Expedição de Edital.
26/10/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 22:04

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 00:14

Conclusos para despacho
31/05/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 07:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
12/03/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:36

Juntada de Certidão
22/12/2022 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2022 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/11/2022 11:43

Expedição de Mandado.
11/11/2022 10:59

Juntada de aviso de recebimento
12/10/2022 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 20:40

Conclusos para despacho
26/07/2022 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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